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Resultados para "1500569-20.2016.8.26.0404" – Página 11 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-70.2018.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nuporanga - Recorrente: GUTTA MOURA, registrado civilmente como GUSTAVO CÉSAR DE M… Ver mais

Processo nº 1500569-67.2024.8.26.0136

ID: 310165000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-67.2024.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VERONICA EGILDA ANASTACIO - Vistos. Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) Defensor(es) do v. Acórdão proferido nos autos, sendo que da intimação fluirá o prazo para interposição de eventu… Ver mais

Processo nº 1500569-40.2015.8.26.0344

ID: 292241305
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1500569-40.2015.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - V.r.m. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp - Vistos. Fls. 51 e respectivo documento: Considerando o decurso do prazo para interposição de embargos, defiro o levantamento do valor bloqueado em pro… Ver mais

Processo nº 1500569-81.2023.8.26.0272

ID: 294488706
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-81.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VALDECI SILVA DE SOUZA - Vistos. I - Fls. 102/114: Melhor revendo os autos, concedo a isenção das custas processuais ao réu Valdeci Silva de Souza, nos termos do Provimento da CG nº 02/2003, publicado no DJE aos 29 de… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Verifico que pendente a perícia do local do fatos e a existência de notícia de que não foi pos… Ver mais

Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0030

ID: 280925376
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Dariane Ferreira Pingas (OAB 338798/SP) Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: W. M. de M. , L. de S. T. , E. V. D. - Vistos. Analisando o relatório de fls. 271/277 constata-se que a família foi atendida pelo CREAS e seus componentes assumiram compromissos. … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180508-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Santa Rosa de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171681-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Araç… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-92.2025.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TALLES ALEXANDRE SILVA DA CUNHA - Vistos. Fls. 66/69: defiro. Depreque-se a fiscalização das medidas fixadas para a Comarca de Pedreira, local de residência do acusado. Adema… Ver mais

Processo nº 1500569-25.2024.8.26.0247

ID: 293344438
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-25.2024.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - AMARILDO APARECIDO LOPES - Vistos. Determino providências para que seja oficiado ao Diretor do CFB de UBATUBA, a fim de que informe a este juizado o andamento do TCRA a ser formalizado, relativo ao(s) autor(es) do … Ver mais
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