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Processo nº 1500599-66.2016.8.26.0077

ID: 276026120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-66.2016.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA VALéRIA ANHê DO NASCIMENTO SILVIO CEZAR VOLPE

Intimação

Advogados:

KELI MAFISOLI VOLPE (OAB/SP 133.050) JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 310.701) ADELFO VOLPE (OAB/SP 21.925)

ADV: Keli Mafisoli Volpe (OAB 133050/SP), Adelfo Volpe (OAB 21925/SP), Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP) Processo 1500599-66.2016.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectda: Silvio Cezar Volpe, Sandra Valéria Anhê do Nascimento - Vistos. Aceito o requerimento da exequente, em aditamento à … Ver mais

Processo nº 1000347-04.2025.8.26.0434

ID: 330222320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000347-04.2025.8.26.0434

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. J. F. G. K. R. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO (OAB/SP 171.698)

Processo 1000347-04.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.K.R.B.A. - - C.J.F. - Vistos. Os fatos narrados na medida protetiva de n° 1500599-47.2025.8.26.0434 conduzem naturalmente à dúvida sobre a aptidão de CLODOALDO para exercer a guarda da menor. Assim, SUSPENDO A GUARDA PROV… Ver mais

Processo nº 1500599-31.2022.8.26.0150

ID: 331824591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500599-31.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. M. D. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS LUIZ DE CASTRO (OAB/SP 313.266)

Processo 1500599-31.2022.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RICARDO LUIS MATHEUS DA SILVA - Considerando o trânsito em julgado certificado às fls. 217, proceda-se a serventia: a) expedição de Guia de Execução Criminal à Vara de Execução Competente; b) anotação da condenação defi… Ver mais

J. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333329200

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-69.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO (OAB/SP 227.133) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1500599-69.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: J. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MOD… Ver mais

Processo nº 1500599-22.2022.8.26.0638

ID: 305574399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-22.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. V. K. B. M. D. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO MEDEIROS CARON (OAB/SP 273.016) JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB/SP 202.970) CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 74.925)

Processo 1500599-22.2022.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.M.V. - K.B.M.S. e outros - *Juiz(a) de Direito: Dr(a). MAIARA LEITE CARDOSO KRAVCHYCHYN - Vistos. Defiro a habilitação do subscritor da petição de fl. 1828 para defender os interesses da vítima K. B. M. D… Ver mais

Processo nº 1500599-97.2025.8.26.0191

ID: 296123971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1500599-97.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BISPO NERI (OAB/SP 377.997)

Processo 1500599-97.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem co… Ver mais

Processo nº 1500599-79.2024.8.26.0370

ID: 276985417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-79.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. DE L. F.

Intimação

Advogados:

TAINARA PALIN DURIGAN (OAB/SP 280.119)

ADV: Tainara Palin Durigan (OAB 280119/SP) Processo 1500599-79.2024.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. de L. F. - Vistos. Regularmente intimada, a defensora dativa do réu deixou de se manifestar apresentando defesa preliminar, tampouco justificar a inércia. Desta feita, pela … Ver mais

Município De Louveira x Carlos Paula De Aguiar Me

ID: 292353084

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1500599-87.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

CARLOS PAULA DE AGUIAR ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733) TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500599-87.2022.8.26.0681/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Louveira - Embargte: Município de Louveira - Embargdo: Carlos Pau… Ver mais

Processo nº 1500599-98.2025.8.26.0223

ID: 293405528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500599-98.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. L. D. O. F.

Intimação

Advogados:

EZELY SINESIO DOS SANTOS (OAB/SP 349.941)

Processo 1500599-98.2025.8.26.0223 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - S.L.O.F. - Vistos. Adoto, como razão de decidir, os argumentos apresentados pelo representante do Ministério Público às p. 65/75 e determino o arquivamento dos autos, com a ressalva ao disposto no artigo 1… Ver mais

Processo nº 1500599-12.2023.8.26.0630

ID: 311058150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500599-12.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA CORREA (OAB/SP 402.694)

Processo 1500599-12.2023.8.26.0630 (apensado ao processo 1501804-32.2024.8.26.0019) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - DANILO ROBERTO BRAGA DA SILVA - Proc. nº 2023/000685 Vistos. Tendo em vista que a vítima MARIA GILMAR OLIVEIRA NASCIMENTO manifestou-se pela … Ver mais

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