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Luiz Ricardo Mulare Chagas x 3ª Câmara De Direito Criminal

ID: 318943147

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500618-72.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO MULARE CHAGAS

Polo Passivo:

3ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-72.2024.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Praia Grande - Embargte: Luiz Ricardo Mulare Chagas e outro - … Ver mais

Processo nº 1500618-24.2020.8.26.0080

ID: 328198464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-24.2020.8.26.0080

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. C. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB/SP 442.129)

Processo 1500618-24.2020.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.S. - VISTOS. Com base na pena imposta ao réu às fls. 105/108, a prescrição ocorrerá em 27/02/2026. Anote-se. Arbitro os honorários do defensor do acusado em 70% do valor da tabela OAB/… Ver mais

Processo nº 1500618-65.2025.8.26.0624

ID: 335169929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-65.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. F. T.

Intimação

Advogados:

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA (OAB/SP 435.794) FLÁVIO AUGUSTO SALUM LARANJEIRA (OAB/SP 499.813) ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA GUEDES (OAB/SP 193.565)

Processo 1500618-65.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.F.T. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo(a) Patrono(a) do(a) acusado(a) a fls. 180 e suas respectivas razões. Venham aos autos as contrarrazões do recurso, no prazo de 08(oito) dias. Após, remetam-se os … Ver mais

Processo nº 1500618-64.2024.8.26.0571

ID: 302603412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-64.2024.8.26.0571

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON RODRIGUES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB/SP 188.825)

Processo 1500618-64.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERTON RODRIGUES DE CARVALHO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado LISANDRO FLAVIO DINIZ, qualificados nos autos, como incurso … Ver mais

Processo nº 1500618-16.2021.8.26.0621

ID: 307380894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500618-16.2021.8.26.0621

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY HONORATO QUINTANA

Intimação

Advogados:

ANDERSON QUIRINO (OAB/SP 381.461)

Processo 1500618-16.2021.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WESLEY HONORATO QUINTANA - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público que reafirmou seu posicionamento em não oferecer o Acordo de Não Persecução Penal ao denunciado Wesley Honorato Quintana (… Ver mais

Processo nº 1500618-26.2025.8.26.0637

ID: 294888037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Anexo do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500618-26.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÁRCIO SERGIO LONGUI

Intimação

Advogados:

ROQUE RODRIGUES (OAB/SP 231.255)

Processo 1500618-26.2025.8.26.0637 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - MÁRCIO SERGIO LONGUI - Vistos. Fl. 130: Julgo extinta(s) a(s) punibilidade(s) de MÁRCIO SERGIO LONGUI, com qualificação(ões) nos autos, com base no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, ante a comprovação… Ver mais

Processo nº 2202029-34.2025.8.26.0000

ID: 314820961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2202029-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO JERôNIMO MASSI RODRIGO RIBEIRO FIRMINO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB/SP 391.167)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2202029-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Juiz das Garantias – … Ver mais

Processo nº 1500618-88.2025.8.26.0196

ID: 324873621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500618-88.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. D. P.

Intimação

Advogados:

APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB/SP 59.703)

Processo 1500618-88.2025.8.26.0196 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto - L.V.P. - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de informar o número do inquérito policial correlato no padrão CNJ. Vítima: PAULO ELIAS CAMARA NASCIMENTO, Casado, RG 22625110, pai ANTONIO CLARINDO … Ver mais

Processo nº 1500618-62.2025.8.26.0625

ID: 335167492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500618-62.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA KELLEN DANTAS

Intimação

Advogados:

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB/SP 389.575)

Processo 1500618-62.2025.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ANA KELLEN DANTAS - Vistos. Trata-se de ação criminal proposta contra ANA KELLEN DANTAS, na qual as vítimas LUIZ CLAUDIO PORTELA e VICTOR HUGO RODRIGUES PORTELA requereram a instauração de termo circunstanciado (fls. … Ver mais

Processo nº 1500618-28.2022.8.26.0541

ID: 308562227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500618-28.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMIR PEREIRA

Intimação

Advogados:

VALDEMIR PEREIRA (OAB/SP 117.598)

Processo 1500618-28.2022.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - VALDEMIR PEREIRA - Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. 520/522, cujos fundamentos adoto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado VALDEMIR PEREIRA nestes autos, com fundam… Ver mais

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