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Processo nº 1500670-20.2023.8.26.0434

ID: 323392156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-20.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO GONÇALVES DAS NEVES

Intimação

Advogados:

TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB/SP 202.685)

Processo 1500670-20.2023.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RENATO GONÇALVES DAS NEVES - Autos recebidos do Tribunal de Justiça. Para fins de estatística deverá a serventia incluir a movimentação acima no sistema SAJ. Cumpra-se o V. Acórdão e respectiva carta de ordem, int… Ver mais

Processo nº 1500670-67.2024.8.26.0019

ID: 309946666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500670-67.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. G.

Intimação

Advogados:

DANIELE FERRERO (OAB/SP 306.234)

Processo 1500670-67.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1005788-81.2024.8.26.0019) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.A.G. - 1) ACOLHO a manifestação de fls. 93, do Dr. Promotor de Justiça e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a punibilidade do indiciado L… Ver mais

Processo nº 1500670-32.2024.8.26.0548

ID: 293444124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500670-32.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. T. D. A.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JUNIOR (OAB/RJ 135.805) JOÃO MARGARIDO DAFLON DIAS (OAB/RJ 132.794)

Processo 1500670-32.2024.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.T.A. - Fls. 510/512. Consigno que há limite legal do número de testemunhas indicadas (art. 422 CPP), não sendo admitido número superior a 5 (cinco), ainda que como informantes, muito menos indicação d… Ver mais

Processo nº 1500670-80.2025.8.26.0068

ID: 292987004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-80.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOFIE TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB/SP 197.401)

Processo 1500670-80.2025.8.26.0068 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sofie Tecnologia Ltda - Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a Exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrid… Ver mais

Processo nº 1500670-04.2023.8.26.0213

ID: 333162129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-04.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA CONRADO MICHEL RIBEIRO AGUIAR SOUZA

Intimação

Advogados:

VIVIANE MARIANO DA SILVA (OAB/SP 437.493) MARCO AURÉLIO MORAIS GALI FILHO (OAB/SP 395.768) CAROLINA BORGES PIMENTA VIEIRA (OAB/SP 452.628)

Processo 1500670-04.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ROBERTO DE MIRANDA - - CONRADO MICHEL RIBEIRO AGUIAR SOUZA - Vistos. Diante da inércia do defensor constituído, MARCO AURÉLIO MORAIS GALI FILHO, devidamente intimada para razões de apelação, dest… Ver mais

Elisângela Luquetta Coelho Gonçales x Banco Do Brasil S/A

ID: 300573597

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004224-60.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA LUQUETTA COELHO GONçALES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LAURO LUIS MUCCI (OAB/SP 129.330)

DESPACHO Nº 1004224-60.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Elisângela Luquetta Coelho Gonçales (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

N. Do C. Da S. U. x M. U.

ID: 328122887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001351-87.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

N. DO C. DA S. U.

Polo Passivo:

M. U.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766) DOUGLAS JULIÃO BERNARDONI (OAB/SP 416.007)

Processo 1001351-87.2023.8.26.0356 (apensado ao processo 1001411-60.2023.8.26.0356) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.S.U. - M.U. - Vistos. Para expedição do mandado de averbação do divórcio é necessário o trânsito em julgado da sentença. Assim, indefiro, por ora, o pedido de fls. 424. Não … Ver mais

Processo nº 1500670-92.2025.8.26.0161

ID: 304148084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500670-92.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. S. B.

Intimação

Advogados:

SIDINEI SILVERIO (OAB/SP 491.731)

Processo 1500670-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.S.B. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Sobre a contestação já houve réplica. Como providencia preliminar ao saneamento, em 10 dias, especifiquem as provas que pretendem efe… Ver mais

Processo nº 1500670-66.2024.8.26.0472

ID: 291512427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-66.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PAULO DANTAS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326) ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB/SP 191.519)

Processo 1500670-66.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Paulo Dantas de Carvalho e outro - C E R T I D Ã O - CUSTAS PROCESSUAIS CERTIFICO E DOU FÉ que há custas processuais a serem recolhidas pelo executado no valor … Ver mais

Processo nº 1500670-13.2024.8.26.0619

ID: 277275151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500670-13.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. X. D. L. C.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 502.339)

ADV: Beatriz Almeida de Oliveira (OAB 502339/SP) Processo 1500670-13.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. X. D. L. C. - Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para ABSOLVER ADAILSON XAVIER DE LIMA CAIRES e outro, qualificado nos autos… Ver mais

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