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Resultados para "1500698-06.2022.8.26.0213" – Página 11 de 16

Intimação
Processo 1500698-73.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FREDERICO HENRIQUE GOUVEIA ALVES - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o réu FREDERICO HENRIQUE GOUVEIA ALVES, qualificado nos autos como incurso no artigo 309, da Lei 9.503/97… Ver mais

Processo nº 1500698-37.2024.8.26.0374

ID: 331252592
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-37.2024.8.26.0374 - Termo Circunstanciado - Leve - ÁUREA APARECIDA LEVINO - ALINE DAIANA ALVES - Designo audiência preliminar para o dia 22 de setembro de 2025, às 14:55 horas. INTIMEM-SE as pessoas acima indicadas para que compareçam perante este Juízo, no endereço acima mencion… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227020-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Juiz das Garantias – 5ª… Ver mais
Processo 1500698-87.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VILGNER DONIZETTI SERAGGIOTO - Vistos. Considerando o agendamento realizado às fls. retro, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de junho, às 13:00 horas. Intimem-se, inclusive p… Ver mais
Processo 1500698-87.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VILGNER DONIZETTI SERAGGIOTO - Vistos. Considerando o agendamento retro, designo nova audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de julho de 2025 às 15:00 horas. Intimem-se, inclusive para qu… Ver mais

Processo nº 1500698-88.2024.8.26.0648

ID: 293464070
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-88.2024.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VANESSA FABIANA DOS REIS TROSDOLPHE - A defesa oferecida não tem o condão de afastar o recebimento da denúncia, observando não ser hipótese de absolvição sumária. As demais matérias alegadas tratam-se de mérito e ser… Ver mais

Processo nº 1500093-16.2025.8.26.0129

ID: 315343533
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500093-16.2025.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.J.H. - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE o pedido condenatório e faço absolver o denunciado EDSON JOSE HORACIO da acusação de t… Ver mais

Processo nº 1500698-11.2025.8.26.0533

ID: 314770941
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-11.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.K.B.F. - Vistos. Na forma do artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, mantenho a sentença de fls. 96/99 por seus próprios fundamentos, sem prejuízo do imediato cumprimento da medida… Ver mais

Processo nº 1500698-77.2023.8.26.0663

ID: 278058191
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carlos Marcelo Belloti (OAB 162908/SP) Processo 1500698-77.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - Exectdo: Sabrina da Silva Ferreira Me - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório: Pela presente publicação fica(m) o(a,s) executado(a,s) intimado(a,s) para recolhimento das custas p… Ver mais

Processo nº 1500698-11.2025.8.26.0533

ID: 301034477
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-11.2025.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.K.B.F. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente representação movida contra o adolescente M. K. B. F., aplicando-lhe a medida socioeducati… Ver mais
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