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Processo nº 2187675-04.2025.8.26.0000

ID: 305764454

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187675-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS ROSA DE MELO MATHEUS VINICIUS GALVãO FABIANO TIAGO DA SILVA GALINDO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB/SP 442.089) JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB/SP 324.592)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187675-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Rancharia; 2ª… Ver mais

Processo nº 1500699-73.2023.8.26.0045

ID: 308105693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1500699-73.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI (OAB/SP 65.165) MARCO ANTONIO GOMES (OAB/SP 245.543)

Processo 1500699-73.2023.8.26.0045 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 128: Defiro o pedido do Ministério Público. Proceda-se a tentativa de citação da requerida, por meio de Oficial de Justiça, que deverá ser acompanhado por guarnição da pol… Ver mais

Processo nº 1500699-43.2023.8.26.0443

ID: 331917223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500699-43.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. DA S.

Intimação

Advogados:

DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 114.208)

Processo 1500699-43.2023.8.26.0443 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - T.R.S. - Vistos. A fim de atender ao disposto na Lei nº. 8.069/90, bem como ao artigo 859, das N.S.C.G.J., com base no §5º, do já mencionado artigo, deixo de incluir o presente processo na pauta de audiê… Ver mais

Processo nº 1500699-43.2023.8.26.0443

ID: 331940139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500699-43.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. DA S.

Intimação

Advogados:

DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 114.208)

Processo 1500699-43.2023.8.26.0443 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - T.R.S. - Vistos. A fim de atender ao disposto na Lei nº. 8.069/90, bem como ao artigo 859, das N.S.C.G.J., com base no §5º, do já mencionado artigo, deixo de incluir o presente processo na pauta de audiê… Ver mais

Processo nº 1500699-53.2023.8.26.0666

ID: 318803232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500699-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO BARBIERI

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB/SP 243.587) MARCOS WILLIAM MASTROCOLO (OAB/SP 354.179) JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB/SP 366.900)

Processo 1500699-53.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - TIAGO BARBIERI - Vistos. Primeiramente, quanto ao pedido de revogação das medidas protetivas, o mesmo não comporta acolhimento, deverá ser realizado nos autos em que foram concedidos. No mais, salienta-se que as med… Ver mais

Processo nº 1500941-56.2022.8.26.0695

ID: 325680489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500941-56.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. S. F. L. R. S. C. M. DE O. F.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DELMANTO JUNIOR (OAB/SP 118.848) RENAN DE LIMA CLARO (OAB/SP 442.753) MAURO OTAVIO NACIF (OAB/SP 23.477) MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 54.325) MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB/SP 199.925) LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB/SP 405.485) EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHO (OAB/SP 253.516) DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 67.277) ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB/SP 162.430) ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO (OAB/SP 405.170)

Processo 1500941-56.2022.8.26.0695 - Inquérito Policial - Coação no curso do processo - L.R.S.C. - - M.O.F. - - E.L.S.F. e outros - G.S.I.A. - Considerando que a oitiva da autoridade policial que presidiu o inquérito policial investigado foi ouvida nos autos nº 1500699-62.2022.8.26.0545 (fls. 1.… Ver mais

Processo nº 1500699-48.2025.8.26.0548

ID: 293460841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500699-48.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ FERNANDO JOAQUIM JUNIOR

Intimação

Advogados:

IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB/SP 384.434)

Processo 1500699-48.2025.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ FERNANDO JOAQUIM JUNIOR - Vistos. Vieram-me os autos conclusos para revisão da decisão anterior que decretou a prisão preventiva do acusado, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1500699-09.2022.8.26.0595

ID: 312731275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500699-09.2022.8.26.0595

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAGO FAYZ PRADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB/SP 239.702)

Processo 1500699-09.2022.8.26.0595 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YAGO FAYZ PRADO DA SILVA - Vistos. Ante o teor do ofício da Senad, determino o(a) descarte/destruição/doação do(s) telefone celular pela autoridade policial, sem necessidade de qualq… Ver mais

Processo nº 1500699-89.2025.8.26.0599

ID: 319812815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500699-89.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. S.

Intimação

Advogados:

ROSELI SOUZA DE ARAUJO CHAVES (OAB/SP 363.822) CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB/SP 368.555)

Processo 1500699-89.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.S. - Vistos. 1. Fls. 140: DEFIRO. Oficie-se a UPA do bairro Vila Sônia, requisitando-se o envio de cópia do prontuário médico de atendimento da vítima, referente ao atendimento prestad… Ver mais

Processo nº 1500699-98.2024.8.26.0575

ID: 332422809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500699-98.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. R.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE TONETTI VENEZIAN RODRIGUES (OAB/SP 258.363) CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB/SP 404.025)

Processo 1500699-98.2024.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - H.D.R. - Vistos. Fls. 214: Ciente do trânsito em julgado do v.Acórdão. Cumpra-se: 1) Faça-se a comunicação ao IIRGD (NSCGJ, art. 393, inciso V). 2) Expeça-se guia de recolhimento definitiva pelo sistema BNMP 3.0 pa… Ver mais

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