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Processo nº 1003060-29.2022.8.26.0604

ID: 310681161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003060-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO ADRIANO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUSTAVO PINHEIRO MACHADO

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Processo 1003060-29.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ronaldo Adriano de Sousa - Sem prejuízo de outros endereços a serem indicados pela parte, observo a necessidade …

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A. A. G. F. x V. F. De O.

ID: 312917128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000177-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. G. F.

Polo Passivo:

V. F. DE O.

Intimação

Advogados:

TALITA CRISTINA LOURENÇO ROGERIO PICASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PIANCA BIONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000177-29.2022.8.26.0604 (processo principal 1004559-53.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.A.G.F. - V.F.O. - Fls. 85/86: Considerando a decisão de …

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Processo nº 1500767-77.2023.8.26.0318

ID: 304207526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-77.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO LUIZ FAUSTINO

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE LIMA CHERVO

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Processo 1500767-77.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FLAVIO LUIZ FAUSTINO - Observa-se que o réu não foi citado e a defesa escrita foi apresentada pelo defens…

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Processo nº 1500767-18.2024.8.26.0294

ID: 308003132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-18.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER BORGE

Intimação

Advogados:

DANIEL DUARTE BRASIL

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Processo 1500767-18.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAGNER BORGE - Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates …

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Processo nº 1500767-29.2024.8.26.0452

ID: 316110237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-29.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DE BARROS

Intimação

Advogados:

ELISANGELA APARECIDA TAROSSI

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Processo 1500767-29.2024.8.26.0452 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCELO APARECIDO DE BARROS - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público (página 148). Com razão o Parquet. O …

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Processo nº 1500767-72.2024.8.26.0082

ID: 321147598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-72.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO

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Processo 1500767-72.2024.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sente…

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Processo nº 1500767-41.2025.8.26.0372

ID: 300919517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500767-41.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS ÍCARO SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS

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Processo 1500767-41.2025.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - MATHEUS ÍCARO SOUZA DA SILVA - Vistos. Trata-se de representação formulada pelo Representante Ministerial, objetivando …

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Processo nº 1500767-18.2024.8.26.0294

ID: 313506740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-18.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER BORGE

Intimação

Advogados:

DANIEL DUARTE BRASIL

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Processo 1500767-18.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VAGNER BORGE - Vistos. Em relação ao despacho de fls. 54, verifico que houve agendamento em conflito com outro proces…

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Processo nº 1032615-52.2024.8.26.0562

ID: 327161900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1032615-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. R. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX

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Processo 1032615-52.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - K.R.F. - CONVIVÊNCIA: Da minuciosa análise dos autos, depreende-se que, no processo nº 1500767-53.2025.8.26.0562, à fl.… Processo 1032615-52.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - K.R.F. - CONVIVÊNCIA: Da minuciosa análise dos autos, depreende-se que, no processo nº 1500767-53.2025.8.26.0562, à fl. 21, foram concedidas medidas protetivas em favor da curatelada e contra o terceiro, Marco Antonio, impondo-lhe o afastamento mínimo de 500 metros da idosa e a abstenção de qualquer forma de contato, sob pena de prisão em caso de violação. Posteriormente, a decisão de fls. 272 dos referidos autos, esclareceu as razões pelas quais manteve a medida protetiva em vigor, determinou a realização de estudo técnico para avaliar a eventual autorização de visitas e, em caráter atenuador, permitiu ao requerido contato virtual com a genitora, às terças e quintas-feiras, por até 15 minutos, mediante chamada a ser recebida e supervisionada pela cuidadora ou pela curadora. No presente feito, todavia, a controvérsia restringe-se ao reconhecimento judicial da incapacidade civil da interditanda, objeto típico da ação de curatela, submetida a procedimento especial de jurisdição voluntária. Por consequência, não se mostra cabível a dilação probatória voltada à regulamentação de visitas, matéria que, em razão da necessária avaliação ampla da dinâmica familiar e diante da manifesta discordância entre as partes, deve ser deduzida em ação própria de natureza contenciosa. Ad argumentandum tantum, ainda que se cogitasse a possibilidade de apreciar a questão de convivência nestes autos, tal exame mostra-se inviável diante da plena vigência das medidas protetivas decretadas no processo nº 1500767-53.2025.8.26.0562. Dessa forma, por qualquer ângulo que se analise a questão, a matéria atinente à convivência deve ser dirimida em via própria. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação de curatela. Decisão que estabeleceu que visitas, prestação de contas, quebra de sigilos bancários e expedição de ofícios para investigação do patrimônio da curadora provisória (autora) deverão ser discutidas em ação própria. Inconformismo de uma das filhas da interditanda, irmã da curadora provisória, que ingressou no feito como terceira interessada. Não acolhimento. Demanda com procedimento específico, de jurisdição voluntária, cuja instrução deve se limitar à aferição da existência de causas de incapacidade da interditanda e respectivas condições de exercício da curatela. Questões de alta indagação, tais como o regime de convivência e a gestão patrimonial da curatelada, demandam análise específica de pontos estranhos à discussão acerca da capacidade para a prática de atos da vida civil, cuja cumulação poderia ensejar tumulto processual. Decisão mantida. Recurso não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2201737-88.2021.8.26.0000; Relator (a):Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mococa -1ª Vara; Data do Julgamento: 22/03/2022; Data de Registro: 22/03/2022). Ante o exposto, por não constituir objeto da presente demanda, deixo de apreciar o pedido de regulamentação de convivência, devendo a matéria ser dirimida em via processual própria. PROSSEGUIMENTO DO FEITO: Determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, providencie o depósito judicial da parcela final dos honorários da perita médica nomeada, em complementação ao realizado a fls. 215/216 e 292/293 . Após, intime-se a perita médica, nos termos do despacho de fls. 185/189. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao setor técnico. Ciência à Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP)

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Processo nº 1502028-29.2022.8.26.0604

ID: 309789549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502028-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PANIAGUA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502028-29.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista que o acusado não foi localizado para ser citado pessoalmente…

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