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Município De Orlândia x Paulista S A Comercio Participacoes E Empreendimentos

ID: 322893818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502453-40.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

PAULISTA S A COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS

Intimação

Advogados:

GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA (OAB/SP 146.407) FLAVIO CASAROTTO (OAB/SP 134.152) DANILO CERESANI (OAB/SP 325.819)

Processo 1502453-40.2023.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Paulista S A Comercio Participacoes e Empreendimentos - Vistos. Considerando a existência de ação de execução fiscal anteriormente ajuizada, em trâmite perante o Juízo da Primeira Vara local (autos nº 15… Ver mais

Processo nº 1500767-51.2020.8.26.0102

ID: 308844234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-51.2020.8.26.0102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN ROCHA DA SILVA BRUNO GABRIEL NOGUEIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUISA MATIAS PEREIRA (OAB/SP 430.068) ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB/SP 406.700)

Processo 1500767-51.2020.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO GABRIEL NOGUEIRA RIBEIRO - - ALAN ROCHA DA SILVA - Vistos. Fls. 327: ciente da renúncia da i. advogada. Intime-se pessoalmente o réu Bruno Gabriel Nogueira Ribeiro, para que constitua novo Defensor, no … Ver mais

S. A. P. T. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 309719734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001023-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. A. P. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. DE A. À. C. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 235.124) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 339.904) FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB/SP 323.013) DAVI GONÇALVES (OAB/SP 340.257)

Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por SYLVIA APPARECIDA PEDROSO TEIXEIRA, exclusivamente para esclarecer que a cuidadora … Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948338

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948535

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948277

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948306

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

Processo nº 1500767-23.2022.8.26.0024

ID: 303319570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-23.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO COSTA

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB/SP 309.527)

Processo 1500767-23.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCIANO COSTA - Vistos. Trata-se de pagamento da taxa judiciária imposta ao réu Luciano Costa. Verifico que a taxa judiciária foi inscrita em dívida ativa por meio da inscrição nº CDA 1424… Ver mais

Processo nº 2177088-20.2025.8.26.0000

ID: 296606397

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177088-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS FELIPE PEDRETTI PORTO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB/SP 422.103)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2177088-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Cata… Ver mais

S. A. P. T. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 332080980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001023-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. A. P. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. DE A. À. C. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 235.124) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 339.904) FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB/SP 323.013) DAVI GONÇALVES (OAB/SP 340.257)

Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam… Ver mais

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