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Processo nº 1500833-31.2018.8.26.0545

ID: 297148374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-31.2018.8.26.0545

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALISSON TENORIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GRACE KELLY MATHIAS (OAB/SP 500.150) GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 454.807) FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 425.211) FERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 370.173)

Processo 1500833-31.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - WALISSON TENORIO RODRIGUES - Visto. Defiro o pedido de renúncia formulado pelos defensores constituídos às fls. 529/531. Após a publicação deste despacho pela imprensa oficial, excluam-se os seus nomes destes … Ver mais

Processo nº 1500833-06.2020.8.26.0272

ID: 279657034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500833-06.2020.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALES FELIPE THEODORO

Intimação

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031)

ADV: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB 384031/SP) Processo 1500833-06.2020.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: THALES FELIPE THEODORO - Vistos. Tendo em vista que o Decreto Presidencial nº 11.846/23 concede o indulto ao réu (ré) condenado (a) à pena de multa, ainda que cumulativam… Ver mais

Processo nº 0014047-25.2023.8.26.0502

ID: 260872227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014047-25.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. B.

Intimação

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772)

ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 0014047-25.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: V. F. B. - Vistos. Fls. 252/258 e 261: anote-se que as certidões de trabalho juntadas pela CAEF, referem-se a dias de trabalhos exercidos antes do início das execuções penais vigentes (… Ver mais

Justiça Pública x Jéssica Cezar Bastos e outros

ID: 332408630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-82.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

JÉSSICA CEZAR BASTOS MANUEL JUACI BORGES BASTOS TOBERTO CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS WILSON DE OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

THOMAZ NORTON DOS SANTOS ASSUNÇÃO (OAB/SP 426.749) JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB/SP 187.139) GUILHERME OLIVEIRA NUNES (OAB/SP 425.238) GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB/SP 130.665) CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 421.155) BIANCA DIAS SARDILLI (OAB/SP 299.813) ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB/SP 197.607)

Processo 1500833-82.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - JÉSSICA CEZAR BASTOS - - MANUEL JUACI BORGES BASTOS - - TOBERTO CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS - - WILSON DE OLIVEIRA LIMA e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem interposição de re… Ver mais

Processo nº 0023461-30.2025.8.26.0000

ID: 331901633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0023461-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RAFAEL LYRA PEREIRA FRANçA

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0023461-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impette/Pacient: Alessandro Rafael Lyra Pereira França - DESPACHO Habea… Ver mais

Processo nº 1500833-64.2022.8.26.0618

ID: 334837848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-64.2022.8.26.0618

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR

Intimação

Advogados:

ANA JÚLIA EMÍDIO COSTA (OAB/SP 468.364)

Processo 1500833-64.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR - "Intimação da advogada, de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/SP DPE/SP, para a defesa do corréu João Carlos Gonçalves Júnior, qualificado n… Ver mais

Processo nº 1500833-48.2023.8.26.0418

ID: 304144143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-48.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIANI APARECIDA ROSA GOMES

Intimação

Advogados:

VIVIANE MARCONDES (OAB/SP 290.013)

Processo 1500833-48.2023.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSIANI APARECIDA ROSA GOMES - Ante o exposto e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido acusatório, para CONDENAR a ré JOSIANI APARECIDA ROSA GOMES, qualificada nos autos, a cumpri… Ver mais

Justiça Pública x Jéssica Cezar Bastos e outros

ID: 322737021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-82.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

JÉSSICA CEZAR BASTOS MANUEL JUACI BORGES BASTOS TOBERTO CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS WILSON DE OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

THOMAZ NORTON DOS SANTOS ASSUNÇÃO (OAB/SP 426.749) JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB/SP 187.139) GUILHERME OLIVEIRA NUNES (OAB/SP 425.238) GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB/SP 130.665) CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 421.155) BIANCA DIAS SARDILLI (OAB/SP 299.813) ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB/SP 197.607)

Processo 1500833-82.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - JÉSSICA CEZAR BASTOS - - MANUEL JUACI BORGES BASTOS - - TOBERTO CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS - - WILSON DE OLIVEIRA LIMA e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida na denúncia… Ver mais

Processo nº 1500833-84.2025.8.26.0545

ID: 323128429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-84.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYARA LOPES SANTOS TALITA BARBOZA DOS SANTOS VALE

Intimação

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB/SP 185.091) MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB/SP 365.944)

Processo 1500833-84.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAYARA LOPES SANTOS - - TALITA BARBOZA DOS SANTOS VALE - Vistos. Fls. 417 e 418 : A SADM devolveu o mandado expedido para a intimação do réu com fulcro no item 3.3 do Comunicado Conjunto 299/2024, que d… Ver mais

Processo nº 1002932-06.2023.8.26.0238

ID: 309422490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002932-06.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LEANDRO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BRITO PINHEIRO (OAB/SP 484.452)

Processo 1002932-06.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nivaldo Leandro Pinheiro - Vistos. Peças Sigilosas: Trata-se de pedido para indisponibilidade de ativos financeiros, com reiteração automática da ordem de bloqueio. Recolhido o preparo (3 UFESPs por CPF para … Ver mais

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