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Processo nº 1500845-61.2021.8.26.0344

ID: 333471733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500845-61.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO LUIZ

Intimação

Advogados:

HERCHIO GIARETTA (OAB/SP 159.962) EDERSON DA SILVA RAPHAEL (OAB/SP 412.369)

Processo 1500845-61.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FRANCISCO LUIZ - Vistos. 1) Primeiramente, torno sem efeito o despacho de fls. 322, pois equivocado. 2) Tendo em vista a manifestação conjunta de FRANCISCO LUIZ e seu advogado (fls. 320/321), homologo … Ver mais

Processo nº 1500845-61.2021.8.26.0344

ID: 304050862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500845-61.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO LUIZ

Intimação

Advogados:

HERCHIO GIARETTA (OAB/SP 159.962) EDERSON DA SILVA RAPHAEL (OAB/SP 412.369)

Processo 1500845-61.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FRANCISCO LUIZ - Vistos. 1) Recebo o recurso do réu (fls. 314). A defesa técnica fica intimada para apresentar razões recursais, no prazo legal, a partir da publicação do presente decisum. No silêncio,… Ver mais

Processo nº 1500845-55.2024.8.26.0603

ID: 309381330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500845-55.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. T. L. G.

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1500845-55.2024.8.26.0603 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.T.L.G. - Vistos. Ciente do V.Acórdão. Honorários advocatícios ao Defensor nomeado conforme tabela DP/OAB. Expeça-se Guia de Execução. Oficie-se para destruição das amostras da droga… Ver mais

D. G. De O. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300800463

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-43.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. G. DE O. R. A. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB/SP 343.362) LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB/SP 343.362)

DESPACHO Nº 1500845-43.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: R. A. M. S. - Apelante: D. G. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Re… Ver mais

D. G. De O. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300800853

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-43.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. G. DE O. R. A. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB/SP 343.362) LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB/SP 343.362)

DESPACHO Nº 1500845-43.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: R. A. M. S. - Apelante: D. G. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Re… Ver mais

Gabriel Vieira Mendes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296279564

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500845-74.2019.8.26.0621

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VIEIRA MENDES HELEN FERNANDA DA SILVA PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB/SP 209.031) DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB/SP 209.031)

DESPACHO Nº 1500845-74.2019.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: HELEN FERNANDA DA SILVA PEREIRA LEITE - Apelante: GABRIEL VIEIRA MEN… Ver mais

Processo nº 1500845-09.2025.8.26.0510

ID: 293453083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500845-09.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALECSANDRO RONI DUTRA CESARIO

Intimação

Advogados:

ROSILENE BELI SILVA (OAB/SP 515.211)

Processo 1500845-09.2025.8.26.0510 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alecsandro Roni Dutra Cesario - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal e a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 19), com fulcro no artig… Ver mais

Processo nº 1500845-60.2020.8.26.0291

ID: 335097223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500845-60.2020.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS IZILDO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB/SP 278.839)

Processo 1500845-60.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS IZILDO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao(a) Def… Ver mais

Processo nº 1500845-02.2025.8.26.0286

ID: 311257001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500845-02.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE OSÓRIO ONOFRE

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ RAMIRES (OAB/SP 340.708)

Processo 1500845-02.2025.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FELIPE OSÓRIO ONOFRE - Vistos. Fls. 112/114: A audiência foi designada de maneira virtual, de modo que o comparecimento pessoal do acusado é dispensado. A análise do mérito da acusação se dará ao final da instrução,… Ver mais

Processo nº 1500845-34.2022.8.26.0471

ID: 315558567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500845-34.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI (OAB/SP 289.795)

Processo 1500845-34.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Por outro lado, caso seja infrutífera ou localizados apenas valores irrisórios e tendo em vista o acordo de cooperação técnica celebrado com o Município de Porto Feliz, que ficou responsável … Ver mais

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