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Resultados para "1500867-71.2024.8.26.0229" – Página 11 de 22

Processo 1011890-71.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Henrique Rodrigues - Vistos. Comprove a parte recorrente hipossuficiência de recursos para fins de apreciação do pedido de Justiça Gratuita, juntando aos autos os três últimos Demonstrativos d… Ver mais

L. C. R. e outros x A. G. C.

ID: 295000691
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002993-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1005748-56.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lucimar Cordeiro Rodrigues - - Ronilson Marcio Evaristo - A.G.C. - Fls. 185/188: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento sobre a impugnação ao bloqueio de… Ver mais
Processo 1004712-71.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Camille dos Santos Buzzatto - Ivoneide Deusdará Santos - - Ana Caroline Santos Buzzatto - - Luana Santos Buzzatto - Vistos. Apresente o inventariante as certidões de nascimento/casamento de todos os herdeiros. Intime-se. … Ver mais
ADV: Juliane Ferreira Paulino do Nascimento (OAB 409841/SP) Processo 1004712-71.2024.8.26.0229 - Inventário - Invtante: Camille dos Santos Buzzatto, Ivoneide Deusdará Santos, Ana Caroline Santos Buzzatto, Luana Santos Buzzatto - Vistos. Providencie o inventariante as certidões de nascimento/casamen… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 293911737
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Defiro a juntada da certidão de antecedentes criminais da vítima e dos boletins de ocorrência em que figure como autora ou averiguada. Cumpra-se com urgência. Sai a defesa intimada … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-51.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: MATEUS OTÁVIO DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Por todo o exposto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Regularizados, remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1500867-47.2024.8.26.0431

ID: 333191999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-47.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1500940-19.2024.8.26.0431) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - A.M. - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Diante do óbito do averiguado (fl. 105 - processo 1500940-19.2024 em apenso), REV… Ver mais
Processo 1010823-71.2024.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andre Francisco Pinheiro - Marcio Paulo Ferreira da Silva - Ciência ao autor de que houve o comparecimento espontâneo do requerido nos termos da certidão retro. Vista dos autos ao patrono do re… Ver mais
Processo 0005418-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1004989-63.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Galvani Mineração e Participações Ltda - Pisolândia Indústria e Comércio Ltda Me - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às f… Ver mais