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Processo nº 1500870-30.2023.8.26.0045

ID: 332973134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500870-30.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO ALBUQUERQUE BRANCO

Intimação

Advogados:

JADYAEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 162.366)

Processo 1500870-30.2023.8.26.0045 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RONALDO ALBUQUERQUE BRANCO - Jadyael Rodrigues de Albuquerque - Vistos. 1) Designo Audiência Preliminar Virtual para o dia 25/09/2025 às 16:15h ocasião em que o(a) Dr.(a) Promotor(a) de Justiça oferecerá proposta de TRANSAÇÃO P… Ver mais

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0363

ID: 292846991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500870-12.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE BEPPI

Intimação

Advogados:

JOSÉ RAPHAEL FURIGO (OAB/SP 358.935)

Processo 1500870-12.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - CARLOS HENRIQUE BEPPI - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e CONDENO CARLOS HENRIQUE BEPPI, já qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de detenção, pe… Ver mais

Processo nº 1500870-17.2025.8.26.0544

ID: 321164828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-17.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO MICHAEL GALDINI

Intimação

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB/SP 301.886) MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 160.667)

Processo 1500870-17.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIANO MICHAEL GALDINI - Considerando que o réu foi citado e intimado acerca do aditamento à denúncia recebido, intime-se a defensora constituída para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 121, para no praz… Ver mais

Processo nº 1500870-44.2024.8.26.0417

ID: 324355900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-44.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR PEROBELI (OAB/SP 289.655)

Processo 1500870-44.2024.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.S. - Apresentada a resposta à acusação, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do… Ver mais

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0072

ID: 331312040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500870-12.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARA EMANUELLY SANTOS ROCHA

Intimação

Advogados:

GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB/SP 208.768)

Processo 1500870-12.2024.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARA EMANUELLY SANTOS ROCHA - 1. A denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de tráfico de entorpecentes, permitindo a ela… Ver mais

Processo nº 1500870-79.2024.8.26.0082

ID: 311285085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-79.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB/SP 479.542) CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB/SP 498.761) ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB/SP 199.772)

Processo 1500870-79.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA - Manoel Lopes - Vistos. Recebo a resposta de pp. 180/193. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do CPP, m… Ver mais

Processo nº 1500864-10.2025.8.26.0156

ID: 329748065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500864-10.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. T. P.

Intimação

Advogados:

LARISSA CONDE MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 499.565) ELIAS PEREIRA REZENDE (OAB/SP 368.142)

Processo 1500864-10.2025.8.26.0156 (apensado ao processo 1500870-17.2025.8.26.0156) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.R.T.P. - T.C.A.B. - Vistos. Fls. 130/132:A vítima está ciente do direito dos avós paternos às visitas à neta (fls. 86 e 94), o que tem … Ver mais

Processo nº 1500870-59.2025.8.26.0530

ID: 323808354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500870-59.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR DOS SANTOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB/SP 452.506)

Processo 1500870-59.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR DOS SANTOS VIEIRA - Vistos. 1.Fls. retro: a denúncia encontra-se amparada em indícios de autoria e materialidade, contendo exposição clara dos fatos, com todas as suas pa… Ver mais

Processo nº 1500870-19.2016.8.26.0322

ID: 309233289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500870-19.2016.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887)

Processo 1500870-19.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inte… Ver mais

Município De São Carlos x Helvecio Marascalchi

ID: 306772332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500870-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

HELVECIO MARASCALCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500870-48.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Helvecio Marascalchi - Magi… Ver mais

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