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Processo nº 0002861-19.2025.8.26.0604

ID: 309704278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002861-19.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THEREZA VALENçA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENÇA (OAB/PE 33.080)

Processo 0002861-19.2025.8.26.0604 (processo principal 1500945-41.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Thereza Valença Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Novo Código de Pro… Ver mais

J. P. x E. A. T.

ID: 277090188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500945-93.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. A. T.

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 127.527) RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 127.527) IANCA DE SOUZA (OAB/MG 204.923) BRENDA LARA DE SOUZA DONATO (OAB/MG 208.263)

ADV: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB 127527/SP), Ianca de Souza (OAB 204923/MG), Brenda Lara de Souza Donato (OAB 208263/MG) Processo 1500945-93.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Réu: E. A. T. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 306, interposto pelo réu. Processe-se… Ver mais

Processo nº 1500995-84.2020.8.26.0115

ID: 321001320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500995-84.2020.8.26.0115

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB/SP 164.669)

Processo 1500995-84.2020.8.26.0115 (apensado ao processo 1500945-58.2020.8.26.0115) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.P.S. - Vistos. Intimem-se a testemunha IVAN AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, no endereço: RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 80, RESIDENCIA… Ver mais

Processo nº 1009349-74.2023.8.26.0302

ID: 277648531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009349-74.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009349-74.2023.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora de fls. 119, para que produza os efeitos legais e julgo extinto este processo co… Ver mais

Processo nº 1500496-36.2023.8.26.0070

ID: 323351379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500496-36.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS PAULO APARECIDO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

WASHINGTON DA SILVA CASTRO (OAB/SP 181.716)

Processo 1500496-36.2023.8.26.0070 (apensado ao processo 1500945-28.2022.8.26.0070) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIS PAULO APARECIDO DE ARAUJO - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025, às 13:30 horas, que será realizada de forma m… Ver mais

Processo nº 1500945-53.2025.8.26.0545

ID: 331840922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500945-53.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S. J.

Intimação

Advogados:

ANA KARLA MORMILLE NICOLETE (OAB/SP 281.622)

Processo 1500945-53.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S.J. - Vistos. Requisite-se o acusado Eurico Candido da Silva Júnior, matrícula SAP nº 1173143-7, RG 20704765, filho de Ana Francisca Leite da Silva, atualmente preso e recolhido no Cent… Ver mais

Processo nº 1500945-05.2020.8.26.0068

ID: 298482484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500945-05.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOFFMAN FISCAL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/SP 238.676)

Processo 1500945-05.2020.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hoffman Fiscal Consultoria Tributaria Ltda - Vistos. Tendo em vista que a penhora em dinheiro precede todas as demais (artigo 835, I do CPC), defiro o pedido do Exequente e determino, nesta data, o bloqueio de ativos financeiros,… Ver mais

Processo nº 1500945-20.2024.8.26.0050

ID: 325406171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500945-20.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. S.

Intimação

Advogados:

ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 336.202)

Processo 1500945-20.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.S.S. - Vistos. Fls. retro: Aguarde-se em cartório por 60 dias a comprovação das comunicações previstas no artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, consignando-se que se trata de atribuição privativa do Ministé… Ver mais

Processo nº 0025955-77.2023.8.26.0050

ID: 332888741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0025955-77.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLENE VIANA MOREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/SP 385.630)

Processo 0025955-77.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Carlene Viana Moreira - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda Carlene Viana Moreira, RG… Ver mais

Processo nº 1500945-31.2025.8.26.0229

ID: 320534163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500945-31.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIONE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB/SP 316.027) JOSÉ EDUARDO CURY (OAB/SP 351.907)

Processo 1500945-31.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIONE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Policia de origem (01º D.P. HORTOLÂNDIA), para atendimento das diligências requeridas pelo Ministério Público, es… Ver mais

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