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Resultados para "1500969-14.2021.8.26.0451" – Página 11 de 17

Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 322418221
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - Vistos, Por ora, intime-se a Defesa constituída a fim de que forneça o atual endereço do acusado e informe nos autos ter ele ciência inequívoca da sentença, por meio de declaração escrita, no prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 1500969-87.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Pelo exposto, julgo procedente a ação para declararinexistente a relação jurídica entre as partes e condenar a ré no pagamento das verbas explici… Ver mais

Processo nº 1500969-43.2024.8.26.0084

ID: 261775877
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Nícolas Filipe de Oliveira Camargo (OAB 306919/SP) Processo 1500969-43.2024.8.26.0084 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: LUCAS TOILLIER DA CRUZ - Tendo em vista que o autor do fato cumpriu a obrigação que lhe foi imposta, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais ef… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2149458-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Piraci… Ver mais

Processo nº 1500969-85.2022.8.26.0125

ID: 304121137
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-85.2022.8.26.0125 (apensado ao processo 1500820-89.2022.8.26.0125) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciação caluniosa - R.P.S. - Vistos. 1. Página 151: Intime-se a ré, por Edital, nos termos do artigo 392 do Código de Processo Penal. 2. Páginas 126/128: Indefiro a habilita… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193267-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Bragança Paul… Ver mais
Intimação
Processo 1500969-52.2022.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR - - ADAM MARCOS PADIAL - Vistos. Ante a inércia do interessado, decreto o perdimento definitivo do valor apreendido, nos termos do art.91,II,aeb, … Ver mais

Processo nº 1500969-79.2024.8.26.0363

ID: 292382787
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500969-79.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - GUSTAVO BALLICO LOURENÇO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença para o Ministério Público. Verificada a tempestividade, RECEBO o recurso interposto pela defesa do senten… Ver mais

Processo nº 1500969-11.2025.8.26.0536

ID: 293451787
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-11.2025.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANNI ARAGÃO - Vistos. Ante a informação de p. 101, no sentido de que foi instaurado termo circunstanciado em relação a Roney dos Santos Castro (Processo nº 1501361-17.2025.8.26.0… Ver mais

Processo nº 1500969-30.2025.8.26.0562

ID: 315262007
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500969-30.2025.8.26.0562 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATHEUS RODRIGUES DA SILVA - Ante a certidão de fl.218, redesigno a AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 6 de agosto de 2025 às 14h30, que será re… Ver mais