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Processo nº 1500970-10.2022.8.26.0630

ID: 259510786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500970-10.2022.8.26.0630

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS BARROS DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

EDNALDO SANTOS SILVA (OAB/SP 436.609)

ADV: Ednaldo Santos Silva (OAB 436609/SP) Processo 1500970-10.2022.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: LUCAS BARROS DE ANDRADE - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisitos legais e a… Ver mais

Município De São Carlos x David Augusto De Camargo e outros

ID: 290890071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500970-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DAVID AUGUSTO DE CAMARGO IMOBILIARIA ALCOBACA LTDA

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1500970-03.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: David Augusto de Camargo - Apelado: Imo… Ver mais

Processo nº 1500970-02.2023.8.26.0007

ID: 278732686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-02.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. P. D. S.

Intimação

Advogados:

THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB/SP 328.321) FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB/SP 303.338)

ADV: Fabio Quintilhano Gomes (OAB 303338/SP), Thais Gomes de Melo Freire (OAB 328321/SP) Processo 1500970-02.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. L. P. D. S. - Vistos. Inicialmente, considerando que o acusado constituiu advogado às fls. 61/64, demonstrando ciência inequívo… Ver mais

Processo nº 5004341-74.2022.8.08.0014

ID: 327872103

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004341-74.2022.8.08.0014

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DALLAPICULA

Intimação - Diário

Advogados:

STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS (OAB/ES 15.610) RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO (OAB/ES 31.405)

DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. MOLÉSTIA GRAVE. NEFROPATIA GRAVE. COMPROVAÇÃO MÉDICA IDÔNEA. DESNECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL E CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO E DO IPAJM. RESTITUIÇÃO … Ver mais

Processo nº 1500970-52.2020.8.26.0283

ID: 301013019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500970-52.2020.8.26.0283

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI (OAB/SP 437.008)

Processo 1500970-52.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Trata-se de execução fiscal cujo valor dado à causa foi de DOIS MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS. Revendo os autos, verifica-se que a… Ver mais

Processo nº 5000641-87.2024.4.03.6321

ID: 259613443

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000641-87.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AUSANO RISSO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000641-87.2024.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: AUSANO RISSO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RENATO PARENTE SANTOS - DF25815 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, nos termos da lei. 2. Realizada perícia… Ver mais

Processo nº 1058315-68.2025.8.26.0053

ID: 317749444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058315-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB/SP 206.964) FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB/SP 368.584)

Processo 1058315-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Paulo de Freitas Oliveira - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 37/38. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por Paulo de Freitas… Ver mais

Processo nº 1500970-43.2025.8.26.0197

ID: 292781007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-43.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. V. A. D. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SAUD DE LIMA (OAB/SP 387.837)

Processo 1500970-43.2025.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - W.V.A.L. - Vistos. 1. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e descreve com suficiência a narrativa dos fatos e as condutas que caracterizam, em princípio, o crime ne… Ver mais

Processo nº 1500970-67.2025.8.26.0189

ID: 331885482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-67.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA (OAB/SP 318.011)

Processo 1500970-67.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.S. - Vistos. Encerrada a fase postulatória, anoto. 1. A denúncia foi recebida em 26 de maio de 2025 (fls. 51/57). 2. A parte processada, devidamente citada (fls. 77), apresentou respos… Ver mais

Processo nº 5018476-17.2025.4.03.6301

ID: 334534683

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018476-17.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CASSANO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

QUEDINA NUNES MAGALHAES (OAB/SP 227.409) DEBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB/SP 259.086)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018476-17.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIO CASSANO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: DEBORA DINIZ ENDO MARTINS - SP259086, QUEDINA NUNES MAGALHAES - SP227409 REU: UNIAO… Ver mais

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