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Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 323283167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA (OAB/SP 272.680)

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva do(a) sentenciado(a) RODRIGO OLIVEIRA MARIANO, encaminhando-se as necessárias cópias à(s) u… Ver mais

Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 335137087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA (OAB/SP 272.680)

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva do(a) sentenciado(a) RODRIGO OLIVEIRA MARIANO, encaminhando-se as necessárias cópias à(s) u… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 295388225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-35.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE FERNANDA SOMMER

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB/SP 494.014)

Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHELLE FERNANDA SOMMER - 1) Notifique-se o réu para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acu… Ver mais

Processo nº 1501067-10.2023.8.26.0360

ID: 296706364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-10.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. N.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB/SP 347.100)

Processo 1501067-10.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L.H.N. - Compulsando os autos, verifica-se que foram várias as tentativas visando a localização do réu e todas elas foram infrutíferas. Citado por edital, o Réu LUÍS HENRIQUE NEVES, Brasi… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2025.8.26.0038

ID: 280144861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501067-35.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE FERNANDA SOMMER

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VIEIRA SANTOS (OAB/SP 494.014)

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 494014/SP) Processo 1501067-35.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: MICHELLE FERNANDA SOMMER - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 310, inciso II, e 312, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante, … Ver mais

Processo nº 1501067-87.2018.8.26.0294

ID: 331106702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-87.2018.8.26.0294

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. S. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 297.390)

Processo 1501067-87.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para ABSOLVER o réu IGOR DE SOUZA ALCÂNTARA da imputação do crime do artigo 129, caput, do Código Penal e CONDE… Ver mais

Processo nº 1001761-41.2025.8.26.0659

ID: 311236312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001761-41.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB/SP 366.353)

Processo 1001761-41.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - M.E.S. - Sendo assim, resta INDEFERIDO o pedido de tutela de urgência. Outrossim, após o trânsito em julgado da sentença que DESTITUIU O PODER FAMILIAR da genitora (autos nº 1501067-83.2023.8.26.0659), que incl… Ver mais

Processo nº 1530038-76.2024.8.26.0228

ID: 324881572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530038-76.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

VALTER ROBERTO AUGUSTO (OAB/SP 142.092)

Processo 1530038-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ANDERSON VIRISSIMO DE SOUZA - VISTOS. Ciente do relatório elaborado pelo Setor Técnico Especializado em fls. 292/293, que concluiu tratar-se de uma situação complexa… Ver mais

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 328071815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-49.2022.8.26.0035

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A. P. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DIAS (OAB/SP 326.072)

Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu O.A.P.S devidamente qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 129, §13 do Código Penal ao cumprime… Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 301242655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-81.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS GENARO DAS NEVES (OAB/SP 443.268) CÉCILLY SOARES BARBOSA (OAB/SP 496.747)

Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal não merece acolhida. Isto porque, além dos indícios de autoria extraídos do inquérito policial, se fazem present… Ver mais

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