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Resultados para "1501070-08.2022.8.26.0648" – Página 11 de 12

Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501070-43.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Município de Catanduva - Apelada: Paulo Cesar Freitas da Silva … Ver mais

Processo nº 1501070-95.2019.8.26.0653

ID: 278408611
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruno Rafael Scolari (OAB 305793/SP) Processo 1501070-95.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavio Augusto Roncaratti Filho - VISTOS. Ante a notícia de pagamento do débito existente nos presentes, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRA… Ver mais
Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais
Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais

Processo nº 1501070-21.2024.8.26.0136

ID: 334749380
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501070-21.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.S. - - D.M.S. - Vistos. 1. O acusados apresentaram resposta à acusação, sem exceções processuais (fls. 102/104). A matéria ventilada na defesa preliminar tangencia o mérito, razão pela… Ver mais

Processo nº 1501070-24.2025.8.26.0544

ID: 328687535
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-24.2025.8.26.0544 (apensado ao processo 1501065-28.2025.8.26.0309) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.S.M. - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta apr… Ver mais

Processo nº 1501070-30.2025.8.26.0348

ID: 298561921
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-30.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.O.S. - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preli… Ver mais

Processo nº 1501070-30.2025.8.26.0348

ID: 298561922
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-30.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.O.S. - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preli… Ver mais
Processo 1501070-82.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Assiste razão parcial à executada. Compulsando os autos verifico que de fato restou ausente a publicação da decisão que rejeitou a exceção de pré-… Ver mais