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Resultados para "1501070-42.2023.8.26.0302" – Página 11 de 14

Processo 0003776-04.2025.8.26.0302 (processo principal 1003169-42.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Maria Aparecida de Souza Miguel - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - - Banco… Ver mais
Processo 1501070-69.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.J.S.L.S. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar Alexsandro de Jesus Santana Lopes da Silva, qualificado nos autos, à pena de um… Ver mais
Intimação
Processo 1501070-97.2022.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santo Andre Wm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Insurge o(a) peticionário(a), por meio de exceção de pré-executividade, afirmando que não é responsável tributário pelo IPTU indicado na ini… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 1501070-62.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Droga Ex Ltda - Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da executada, quando s… Ver mais

Processo nº 1501070-23.2023.8.26.0082

ID: 295565051
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501070-23.2023.8.26.0082 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CRISTIAN HENRIQUE CANDIDO TEODORO - Vistos. Fls. 176/177: A Defesa apresentou pedido de reparcelamento do saldo remanescente referente à prestação pecuniária fixada como condição do Acordo de Não Persecução Penal (A… Ver mais
ADV: Jose Domingos Duarte (OAB 121176/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Romario Aldrovandi Ruiz (OAB 336996/SP) Processo 1011996-42.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Cesarino Montanha - Reqdo: Cooperativa de Crédito Credicitrus - Inicialmente… Ver mais
Processo 1006370-42.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Giovana Helena da Rocha - Alex Zechel Terconi Epp - - Helio Fogaça - - Homero Arroyo Pettenazzi - - Thiago Arroyo Pettenazzi - Vistos. Diante da manifestação do i perito (fls. 170), nomeio em substituição o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507666-42.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

Processo nº 1501070-03.2025.8.26.0066

ID: 303573536
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-03.2025.8.26.0066 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - L.P.V.S.A. - Tendo sido observados os requisitos legais das antecipações de provas previstas no Código de Processo Civil, aplicáveis ao caso por força do disposto no art. 3º, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1501070-35.2022.8.26.0445

ID: 306246824
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-35.2022.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DELBRA CÉSAR - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) DELBRA CÉSAR, bem como que deverá apresentar resposta à acusação/defes… Ver mais
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