Tudo

Resultados para "1501074-04.2022.8.26.0306" – Página 11 de 13

DESPACHO Nº 1501074-58.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Município de Campo Limpo Paulista - Apelado: Antonio Domingos (E… Ver mais

Processo nº 1501074-30.2025.8.26.0037

ID: 312347845
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-30.2025.8.26.0037 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - A.F.M. - Vistos. Para proposta de acordo de não persecução penal, na forma requerida pelo Ministério Público, realizada através do aplicativo Teams, e o autor de forma presencial, designo audiência MISTA para o … Ver mais

Processo nº 1501074-20.2024.8.26.0569

ID: 278189714
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fernando Sérgio de Camargo Blank (OAB 154553/SP) Processo 1501074-20.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO GOMES DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório e condeno RODRIGO GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos, ao cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-74.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ALAN PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Ante o descumprimento noticiado na certidão de fls. 140 e o requerimento do Ministério Público, determino a INTIMAÇÃO do réu ALAN PEREIRA DE SOUZA para, no prazo de 10… Ver mais

Processo nº 1501074-92.2023.8.26.0621

ID: 316798361
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-92.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROGERIO GONÇALVES MARTINS RAMOS - Vistos. Cumpra-se. o V. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público. Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) acerca do V. … Ver mais
Intimação
Processo 1501074-82.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - THIAGO CUSTODIO GOMES - - GLEDSON LUCAS DE ARAÚJO PEREIRA - Vistos, Seguem abaixo as informações requisitadas referente ao Habeas Corpus nº 2221064-77.2025.8.26.0000 (origem nº 1501074… Ver mais
Processo 1501074-42.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEBERT CELESTINO HERMOGENES - - LUAN HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - - RICARDO ANTONIO BARBOSA NETO - - IVAN PEREIRA DE NORONHA - Diante do exposto, ACOLHEM-SE os embargos de declaração para esclarecer a questão apo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501074-92.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: APARECIDO ROMERO CAPAIOLI (… Ver mais
Processo 1501074-10.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VICTOR MARCELO RODRIGUES DA SILVA - VOLUNTÁRIA JÉSSICA RODRIGUES CABEÇA GOUVEIA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de páginas 466, julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado VOLUNTÁRIA … Ver mais

Processo nº 1501074-82.2022.8.26.0571

ID: 330471687
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-82.2022.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON BATISTA MARTINEZ - Vistos, Ciência às partes da baixa dos autos e ao defensor dativo do Venerando Acórdão proferido pela 7ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, conforme súmula a seguir: "afastada… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta