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Processo nº 1501091-04.2022.8.26.0609

ID: 319298048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-04.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO FERVIMA LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB/SP 221.676) IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB/SP 236.578)

Processo 1501091-04.2022.8.26.0609 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Viacao Fervima Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade apresentada e DECRETO a nulidade das CDAs exequendas (fls. 03/71) e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução… Ver mais

Processo nº 1501091-37.2025.8.26.0079

ID: 306295514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501091-37.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. A. M.

Intimação

Advogados:

VITOR CARLOS DELÉO (OAB/SP 239.314)

Processo 1501091-37.2025.8.26.0079 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.M.A.M. - Vistos. Verifiquei a legalidade da proposta oferecida e a voluntária aceitação pelo investigado, o qual estava devidamente acompanhado de advogado, conforme mídia digital … Ver mais

Processo nº 1501091-12.2024.8.26.0228

ID: 323314285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICE MARTINS NOSCHESE OSWALDO MILANI HOTTONI NETO RAYANE MARIA DE SOUSA DA SILVA ROBERTO FERRARO SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB/SP 225.530) PILLAR SENRA TREVISANI (OAB/SP 413.268) IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB/SP 359.208) FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB/SP 425.208) AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB/SP 114.242)

Processo 1501091-12.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO FERRARO SILVA PEREIRA - - FELICE MARTINS NOSCHESE - - RAYANE MARIA DE SOUSA DA SILVA - - OSWALDO MILANI HOTTONI NETO - Vistos. O acordo de não persecução penal é ato priv… Ver mais

Processo nº 1501091-80.2019.8.26.0456

ID: 313386649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-80.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLENDA LAYLA LUCENA DA SILVA LUANDERSON BERTASSO MENEZES

Intimação

Advogados:

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB/SP 251.868) SARAH TURETA DUTRA (OAB/SP 473.776) LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB/SP 147.422)

Processo 1501091-80.2019.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUANDERSON BERTASSO MENEZES - - GLENDA LAYLA LUCENA DA SILVA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para, com fundamento no art. 386, inc. VII, do CPP: ABSOLVER L… Ver mais

Processo nº 1501091-65.2023.8.26.0642

ID: 333001924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-65.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELMA DENAIR BRAGA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 337.593) CAROLINE FREIRE DOS SANTOS BRUNIERI (OAB/SP 506.549)

Processo 1501091-65.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - DELMA DENAIR BRAGA DE ALMEIDA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 13 de agosto de 2026, às 14 horas e 30 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presenci… Ver mais

Processo nº 1501091-96.2025.8.26.0318

ID: 307749506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501091-96.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIKELME PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI (OAB/SP 264.989) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB/SP 329.349)

Processo 1501091-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIKELME PEDRO DA SILVA - REFERENTE AO PEDIDO DE HABEAS CORPUS Nº 2182973-15.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em e… Ver mais

Município De Socorro x Marta Mariano De Oliveira

ID: 322869870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501091-33.2019.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

MARTA MARIANO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501091-33.2019.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Marta Mariano de Oliveira - Magis… Ver mais

Processo nº 1501091-35.2021.8.26.0319

ID: 304490246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-35.2021.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEGA ALVORADA MOVEIS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

DANIELA EBURNEO ORSI (OAB/SP 267.633)

Processo 1501091-35.2021.8.26.0319 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Mega Alvorada Moveis Eireli Me - Vistos. Tratam-se de EMBARGOS INFRINGENTES opostos por Município de Lençóis Paulista contra a sentença que extinguiu a execução por ausência de interesse de agir (CPC, … Ver mais

Processo nº 1501091-37.2025.8.26.0079

ID: 307485191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501091-37.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. A. M.

Intimação

Advogados:

VITOR CARLOS DELÉO (OAB/SP 239.314)

Processo 1501091-37.2025.8.26.0079 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.M.A.M. - Vistos. Cota retro: aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na fila "Ag. Início da Execução - ANPP" a comunicação pela Vara das Execuções Criminais competente do iníci… Ver mais

Processo nº 1501091-87.2024.8.26.0009

ID: 298366498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501091-87.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. DE S.

Intimação

Advogados:

VITORIA REIS DE ARAUJO (OAB/SP 492.543)

Processo 1501091-87.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1501808-02.2024.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - H.C.S. - V.R.A. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar iniciada por representação da Autoridade … Ver mais

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