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Resultados para "1501252-04.2023.8.26.0407" – Página 11 de 12

Processo nº 1501252-92.2024.8.26.0625

ID: 278413194
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adelia Cury Andraus (OAB 116602/SP), Fernando Henrique dos Santos Guedes (OAB 243462/SP), Fernando de Oliveira Barros (OAB 334182/SP), Leandro Dias Salgado (OAB 478999/SP) Processo 1501252-92.2024.8.26.0625 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. P. D.… Ver mais

Processo nº 1501252-17.2020.8.26.0081

ID: 295889946
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-17.2020.8.26.0081 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Adamantina - Pelo que se observa dos autos, notadamente, a natureza da execução e o valor do débito que a embasa, tenho que houve fixação de tese em Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal, em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501252-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Marinalva Soares dos Santos… Ver mais

Processo nº 1501252-13.2024.8.26.0619

ID: 295386697
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-13.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.G.L.S. - Vistos. Recebo a resposta escrita à acusação (fl. 129). As alegações da nobre Defesa referem-se ao mérito e serão analisadas em momento oportuno. Não vislumbro nos autos hipótese de absolvição sumária, e em… Ver mais
DESPACHO Nº 2184801-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: Luiz Fernando Moreira - Paciente: Cleiton Barros de Almeida - Vistos… Ver mais
ADV: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB 511256/SP) Processo 1501252-16.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIVAN JESUS ALVES DA SILVA, MANOEL RIBEIRO DE SOUZA NETO - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dad… Ver mais

Processo nº 1501252-65.2020.8.26.0356

ID: 304493023
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501252-65.2020.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA DO SOCORRO BISPO - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão para CONDENAR MARIA DO SOCORRO BISPO, qualificada, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, c/c artig… Ver mais

Processo nº 1501252-82.2023.8.26.0187

ID: 323223307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-82.2023.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.S.Q. - Vistos. 1) Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa exclu… Ver mais

Processo nº 1501252-35.2025.8.26.0568

ID: 301026860
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501252-35.2025.8.26.0568 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - LEANDRO DONIZETTI AMANCIO - Em seguida, pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: "Vistos. Por primeiro, consigno que não se vislumbram indícios de maus tratos ou de constrangimento físico ao autuado por parte dos p… Ver mais

Processo nº 1501252-15.2021.8.26.0038

ID: 327007176
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501252-15.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.F. - - D.O.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: - CONDENAR APARECIDO DE SOUZA FERNANDES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 217-A, c… Ver mais