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Processo nº 1501469-48.2024.8.26.0072

ID: 314850640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-48.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. O.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB/SP 69.741)

Processo 1501469-48.2024.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.H.O. - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal e condeno o réu L.H de O como incurso no art. 129, § 13º, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, que torno defini… Ver mais

Processo nº 1501469-85.2024.8.26.0189

ID: 328359531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-85.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO AURELIO RICARDO MOTA

Intimação

Advogados:

AILA LUIZA GOULART DEFENDI (OAB/SP 407.506)

Processo 1501469-85.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCO AURELIO RICARDO MOTA - Vistos. 1. Fl. 247: Com a anuência do Ministério Público (fl. 251), defiro o pedido de parcelamento da prestação pecuniária imposta ao denunciado MARCO AURÉLIO RICARDO MOTA, beneficiado p… Ver mais

Processo nº 1003762-08.2024.8.26.0441

ID: 308256400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003762-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE FARIAS JATOBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 488.877) ANA CAROLINE DE BRITO SANTIAGO (OAB/SP 502.872)

Processo 1003762-08.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiane Farias Jatoba - Vistos. Trata-se de ação previdenciária proposta por Tatiane Farias Jatoba em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A autarquia ré propôs acordo às fls. 132/140 com o q… Ver mais

Processo nº 1501469-21.2025.8.26.0393

ID: 316526435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501469-21.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FULVIO ESTEFANIO WASHINGTON PEREIRA

Intimação

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB/SP 491.248)

Processo 1501469-21.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FULVIO ESTEFANIO WASHINGTON PEREIRA - Vistos. Notifique-se o(a)(s) Indiciado indicado(s) acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa pre… Ver mais

Processo nº 1501469-85.2024.8.26.0189

ID: 308550044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-85.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO AURELIO RICARDO MOTA

Intimação

Advogados:

AILA LUIZA GOULART DEFENDI (OAB/SP 407.506)

Processo 1501469-85.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCO AURELIO RICARDO MOTA - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público na inicial acusatória, para condenar o réu MAURÍCIO HASS, qualificado nos autos, pela prática do crime prev… Ver mais

Processo nº 1501469-65.2025.8.26.0540

ID: 319007513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501469-65.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. D. A.

Intimação

Advogados:

HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB/SP 233.339)

Processo 1501469-65.2025.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - K.F.A. - Vistos. Considerando a existência de fundados elementos de materialidade e de indicativos de autoria, e tendo em vista, ainda, a regularidade formal da peça acusatória, é de rigor o recebimento da denúncia. Recebo … Ver mais

Prefeitura Do Municipio De Bom Jesus Dos Perdoes x A.M. Pinheiro Transportes Me

ID: 307969089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501469-27.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Polo Passivo:

A.M. PINHEIRO TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/SP 119.361) ANNA LOURDES DE SA E SEGA (OAB/SP 383.681)

Processo 1501469-27.2021.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - A.M. Pinheiro Transportes Me - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código… Ver mais

Processo nº 0001121-16.2025.8.26.0090

ID: 292598517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001121-16.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CATARINA FRF ADMINISTRACAO E PARTICIPACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 425.866) STEFANI CRISTINE BIASIOLI MARTINS (OAB/SP 512.514) FERNANDA KOZAK DE CARVALHO (OAB/SP 203.500)

Processo 0001121-16.2025.8.26.0090 (processo principal 1501469-91.2024.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Santa Catarina Frf Administracao e Participaco - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expediç… Ver mais

Município De Capão Bonito x Silvio Batista Do Carmo

ID: 330077368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501469-26.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

SILVIO BATISTA DO CARMO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB/SP 425.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501469-26.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Silvio Batista do Carmo… Ver mais

Processo nº 1001750-84.2025.8.26.0441

ID: 277512080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001750-84.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS (OAB/SP 469.501)

ADV: Juliano Costa Campos (OAB 469501/SP) Processo 1001750-84.2025.8.26.0441 - Embargos à Execução - Embargte: G. M. C. - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução ajuizado por G. M. C. em face de A. M. D. A., alegando, em síntese, que o valor bloqueado, via SISBAJUD, nos autos do cumprimento de sent… Ver mais

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