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Resultados para "1501664-61.2023.8.26.0268" – Página 11 de 12

Intimação
ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Romulo Luis de Sousa (OAB 447045/SP) Processo 1007061-61.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Waldomiro Chiles Pereira - Reqdo: Banco Agibank S/a. - Ante o exposto, com fundamento no artigo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1501664-44.2025.8.26.0542

ID: 291520819
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501664-44.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DE OLIVEIRA FREIRE - Notifique(m)-se o(s) acusado(s) MATHEUS DE OLIVEIRA FREIRE, para oferecer(em) defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55 da Lei n° 11.34… Ver mais

Processo nº 1501664-43.2023.8.26.0274

ID: 278712667
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jair Luis do Amaral (OAB 94703/SP) Processo 1501664-43.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ALEXANDRE HENRIQUE DE CAMARGO - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALEXANDRE HENRIQ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501664-69.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Celio Vilela Rosa - Magistr… Ver mais

Processo nº 1501664-45.2024.8.26.0068

ID: 331577987
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501664-45.2024.8.26.0068 - Inquérito Policial - Desobediência - JANAINA CRISTINA MORETTI - RODRIGO SANTAMARIA SARMENTO - Aos 21 de julho de 2025, às 16:03, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri - Estado de São Paulo, sob a presidênci… Ver mais
Processo 1004636-61.2023.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Benta Martinhão Spolaor - - Maria Ivone Spolaor - - Ivan Spolaor - - Lilian Maria Spolaor Bezerra - - Oswaldo Spolaor Junior - - Vinicius Saburo Spolaor Aguena - Vistos. Trata-se de análise do… Ver mais
Intimação
Processo 1501664-24.2023.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - MATHEUS FELIPE DA SILVA LIMA - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos da denúncia e CONDENO MATHEUS FELIPE DA SILVA LIMA como incurso no artigo 150, caput, do Código Penal. Passo à dosimetria … Ver mais

Processo nº 1501664-47.2024.8.26.0132

ID: 293296737
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501664-47.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IAN PEREIRA DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública, para o fim de CONDENAR o acusado IAN PEREIRA DOS SANTOS,… Ver mais

Processo nº 1501664-78.2023.8.26.0618

ID: 297665302
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501664-78.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VITOR LUÍS QUERINO - Vistos. Verifico que a denúncia oferecida pelo Ministério Público atende aos requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, expondo, satisfatoriamente, os fatos e suas circuns… Ver mais
DESPACHO Nº 0021526-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipa… Ver mais
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