Resultados para "1502001-27.2023.8.26.0405" – Página 11 de 23

Processo nº 1003421-27.2023.8.26.0405

ID: 323554294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003421-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MPF NOVA UNIãO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOZART MENDES BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003421-27.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Ltda - José Edson Rodrigues - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana De Oliveira Lavezzo e outros x Município De Pradópolis

ID: 329665217

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222265-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE OLIVEIRA LAVEZZO ESPOLIO DE GERALDO LAVEZZO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRADóPOLIS

Entrados

Advogados:

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADHEMAR RONQUIM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIZA SOARES DONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222265-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502001-45.2020.8.26.0530

ID: 335527891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502001-45.2020.8.26.0530

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN MAYCON VERíSSIMO IZIDORO

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-45.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jhonatan Maycon Veríssimo Izidoro - Vistos. Verifico que o(a)(s) beneficiado(a)(s) cumpriu(ram) o acordo homologado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502001-27.2023.8.26.0405

ID: 293137754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502001-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARAMAR PECAS AUTOMOTIVAS LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-27.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aramar Pecas Automotivas Ltda. - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pe… Processo 1502001-27.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aramar Pecas Automotivas Ltda. - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamentos com instituições financeiras, impõe-se a suspensão da execução, cabendo à parte exequente diligenciar em busca de patrimônio e, munida de elementos que permitam a constrição, provocar o Juízo de forma clara e concisa em busca da satisfação da execução, descabendo o pedido de diversas pesquisas sem a mínima prova de existência de bens. No caso, a tentativa restou infrutífera conforme comprovante juntado, devendo ser desbloqueado eventual valor irrisório. Eventuais novos pedidos de penhora on-line somente serão apreciados se a exequente demonstrar que ocorreu mudança substancial na situação econômica do devedor. Nesse sentido: Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA ON-LINE VIA SISTEMA BACENJUD insurgência em face da decisão pela qual foi indeferido o requerimento de nova tentativa de bloqueio on-line em nome do devedor lei que não limita o número de tentativas, nem exige que haja prova de alteração da situação financeira do devedor necessidade apenas que tenha decorrido prazo razoável da última tentativa e que não haja nos autos indícios fortes acerca da inutilidade da medida última tentativa ocorrida há mais de dois anos decisão reformada agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2137575-89.2018.8.26.0000; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibiúna - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31/07/2018; Data de Registro: 31/07/2018). (gn) Ressalto que frustrada a execução, a suspensão e o consequente arquivamento não representam qualquer cerceamento, amoldando-se a hipótese perfeitamente ao disposto no art. 40, da Lei 6.830/80, que ao determinar a suspensão dilata o prazo de maneira superior a qualquer eventual pedido de sobrestamento, permitindo que a credora diligencie de maneira confortável em busca de seu interesse, mantendo o feito disponível nos escaninhos ou assentos digitais aguardando a provocação. Assim, suspendo o andamento por 1 ano, a teor do Art. 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional. Após o prazo de suspensão, proceda-se a serventia nova tentativa de SISBAJUD, observando as disposições previstas na Resolução 547/2024. Negativo o bloqueio, o processo aguardará provocação em arquivo. Nesse sentido: Execução fiscal - Decisão agravada que determinou o envio dos autos ao arquivo, no aguardo de outras providências - Admissibilidade - Nova oportunidade que foi dada à agravante para encontrar outras formas de se garantir e reaver seu crédito - Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 0079816-85.2010.8.26.0000; Relator (a): Francisco Vicente Rossi; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaú - SAF - Setor de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 12/04/2010; Data de Registro: 27/04/2010). Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). (gn). TEMA 567 e 569 STJ: Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável. Eventual indicação de bem imóvel à penhora deve vir acompanhada de certidão de matrícula atualizada do imóvel (prazo máximo de 30 dias), ficando desde logo indeferido o pedido não instruído. Do mesmo modo, sobrevindo mera reiteração, novo pedido de bloqueio antes do decurso do prazo assinalado, pedidos singelos de vista, pedidos idênticos aos já apreciados, pedidos de sobrestamento e suspensão (exceto notícia de acordo), ou qualquer requerimento em desacordo com as premissas acima, determino a manutenção do processo na fila de suspensão sem necessidade de nova remessa à conclusão, ciência ou vista às partes, não havendo que se falar em interrupção do prazo prescricional para a hipótese. Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório Movimentação Código SAJ 61613. Processo eletrônico: Fila 123 - Processo Suspenso - art. 40 da LEF. Intime-se. - ADV: FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA (OAB 331798/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010987-27.2023.8.26.0405

ID: 309652616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010987-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON CHABI NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI XAVIER MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010987-27.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adailton Chabi Nunes - 1 - Fls. 104: Pedido já atendido e o respectivo levantamento já efe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eunira Keiko Uchida x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316437262

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0050024-50.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EUNIRA KEIKO UCHIDA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA SANTOS DO BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0050024-50.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Eunira Keiko Uchida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008686-27.2023.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazenda …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Saul Willian Anez Ugarte x Banco Inter S.A

ID: 316486934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006638-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAUL WILLIAN ANEZ UGARTE

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006638-27.2025.8.26.0405 (processo principal 1038341-27.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Saul Willian Anez Ugarte - Banco Inter …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505202-27.2023.8.26.0405

ID: 315676226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505202-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DA CACHOEIRINHA

Intimação

Advogados:

MARCUS PAULO SOUZA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS CORACIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA DOS SANTOS MASSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DA MATA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505202-27.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associação dos Moradores da Cachoeirinha - Vistos. Fls.42/57: Manifeste-se o exequente, em 10 dias, quanto ao pedido retro de des…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Empório Centro De Estética Ltda - Me x Mercado Livre/Mercado Pago e outros

ID: 279941248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020008-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPóRIO CENTRO DE ESTéTICA LTDA - ME

Polo Passivo:

MERCADO LIVRE/MERCADO PAGO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANA CAROLINA GENTILINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Daiana Carolina Gentilini (OAB 68799PR/) Processo 1020008-27.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Empório Centro de Estét…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ultraseal Do Brasil - Eireli x Bmf – Gráfica E Editora Ltda

ID: 279675890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028156-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ULTRASEAL DO BRASIL - EIRELI

Polo Passivo:

BMF – GRáFICA E EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RAFAEL ZOCOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MORAIS XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvia de Luca (OAB 80049/SP), Fabio Morais Xavier (OAB 314936/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP) Processo 1028156-27.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ultrasea…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 230 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes