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Processo nº 1516468-57.2023.8.26.0228

ID: 306343656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516468-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. F.

Intimação

Advogados:

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516468-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.F. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26…

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Justiça Pública x Aleixo Cassim Da Silva e outros

ID: 278832034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507544-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ALEIXO CASSIM DA SILVA EVERTON GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LIANA NOVAES MONTENEGRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Liana Novaes Montenegro (OAB 25723/BA) Processo 1507544-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Averiguado: EVERTON GOMES DA SILVA, ALEIXO CASSIM DA SI…

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P. F. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319865852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502015-93.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. F. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ALAN EDER DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502015-93.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502015-26.2019.8.26.0704

ID: 275946778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502015-26.2019.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIO MARAGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Maragni (OAB 359407/SP) Processo 1502015-26.2019.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. P. D. S. - Ex positis, é a presente para DECLAR…

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Processo nº 1502015-35.2020.8.26.0431

ID: 332396048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502015-35.2020.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAYME CESTARI JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCOS DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME CESTARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502015-35.2020.8.26.0431 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jayme Cestari Junior - Espólio de Jayme Cestari - - Angelita Foltran Cestari - Vistos. Nos termos da Portaria Conju…

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Processo nº 1502015-45.2024.8.26.0544

ID: 337759722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502015-45.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHONATA SANTANA EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

IVONE PAZ FLORIANO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MENEZES DA CRUZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502015-45.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - Vistos. Diante da renúncia deferida pela Defensoria, dete…

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Processo nº 1522967-57.2023.8.26.0228

ID: 277976923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1522967-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALVES DE MORAIS

Intimação

Advogados:

JULIANA BORGES NUNES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HERNA DO SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Herna do Socorro Pedroso de Azevedo (OAB 28409/PA), Juliana Borges Nunes (OAB 26447/PA) Processo 1522967-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: BRUNO ALVES DE MORAIS - Vist…

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Jonathan Messias Santos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334519067

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521027-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

WILLIAN NEGRETI SOUTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HEITOR LUIZ BENDER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KHALIL VIEIRA PROENÇA AQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

YOHANN SEDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO GUILHERME GUREK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DA SILVA DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLE CORREIA LEANDRO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MOISÉS FARIA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CÉSAR TEIXEIRA DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1521027-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1502015-05.2023.8.26.0116

ID: 312536458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502015-05.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THELMA APARECIDA MATTEI

Intimação

Advogados:

RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO DANILO DONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502015-05.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thelma Aparecida Mattei - Vistos. I Defiro o pedido de fls. retro. Suspenda-se o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, confor…

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Processo nº 1502015-45.2024.8.26.0544

ID: 325225084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502015-45.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHONATA SANTANA EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

BRUNA MENEZES DA CRUZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502015-45.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - Vistos. Ante a notícia de que o réu fora preso preventiva…

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