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Banco C6 Consignado S/A x Felismina Vital De Lima

ID: 310917861

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010487-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

FELISMINA VITAL DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB/SP 272.998) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010487-04.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Felismina Vital de Lima (J… Ver mais

Processo nº 1502083-82.2015.8.26.0132

ID: 327072327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502083-82.2015.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DE SA

Intimação

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 320.493) JORGE LUIZ DA SILVA (OAB/SP 318.655)

Processo 1502083-82.2015.8.26.0132 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Carlos de Sa - Vistos. 1. É notório o falecimento da parte executada em 30/05/2018, diante do grande número de processos em trâmite contra ele nesta serventia. Assim, tratando-se de execução fis… Ver mais

Concessionária Rotas Das Bandeiras S.A. x Leticia Vieira De Oliveira

ID: 290717068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002802-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTAS DAS BANDEIRAS S.A.

Polo Passivo:

LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIRSO BATAGLIA (OAB/SP 128.826) LUCIANA TAKITO (OAB/SP 127.439)

Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionária Rotas das Bandeiras S.a. - Leticia Vieira de Oliveira - Vistos. Valor do débito: R$ 18.927,49 (Dezoito mil, novecentos e vinte e sete reais e q… Ver mais

Processo nº 1001944-05.2025.8.26.0338

ID: 322971163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001944-05.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMER NAGIB MOUSSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 421.037) FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 485.841)

Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida, isso porque, para além da própria transação comercial em tela e da afirmação de recebimento de valo… Ver mais

Processo nº 1502083-60.2018.8.26.0073

ID: 276910588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502083-60.2018.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO SOUZA VILAS BOAS - ME

Intimação

Advogados:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB/SP 303.347)

ADV: Joao Silvestre Sobrinho (OAB 303347/SP) Processo 1502083-60.2018.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectda: Renato Souza Vilas Boas - Me - Vistos Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por RENATO VILAS BOAS - ME, em face da pretensão executiva movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ, pa… Ver mais

J. M. L. Da S. E. x W. L. Da S.

ID: 322621040

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003309-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. M. L. DA S. E.

Polo Passivo:

W. L. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL DOS REIS PACHECO (OAB/MG 217.985) AURENICIO SOUZA SOARES (OAB/SP 309.223) SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB/SP 323.415)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003309-04.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: J. M. L. da S. E. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apela… Ver mais

Processo nº 1502083-48.2015.8.26.0014

ID: 297868218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502083-48.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTO ANTONIO-COGUMELOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE CABRAL PEREIRA FAGUNDES JUNIOR (OAB/SP 95.808)

Processo 1502083-48.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Santo Antonio-cogumelos Ltda - Vistos. Fls. 300/301 e 317: Consultando-se a certidão de fls. 312, e os extratos da JUCESP (fls. 303/304), constata-se que a executada não está funcionando no seu do… Ver mais

Processo nº 1502083-24.2024.8.26.0599

ID: 297829232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502083-24.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCONDE AVELINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 143.064)

Processo 1502083-24.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MARCONDE AVELINO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade d… Ver mais

Processo nº 1502083-60.2024.8.26.0005

ID: 320200667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502083-60.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1502083-60.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Aguimar Nunes Novaes Neto em face de Enel Distribuição São Paulo, visando a cessação de cobrança e reparação de danos causados pela imp… Ver mais

Processo nº 1502083-95.2025.8.26.0564

ID: 334893385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502083-95.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GARKISCH PEREIRA

Intimação

Advogados:

ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB/SP 398.478)

Processo 1502083-95.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Lucas Garkisch Pereira - Vistos. Reautue-se a denúncia como primeira peça dos autos. Apresentada prova da materialidade e indícios de autoria, nos termos das decisões de fls. 197/211 e 376/379 dos autos 1503477-40.2025.8.… Ver mais

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