Tudo

Resultados para "1502110-53.2024.8.26.0228" – Página 11 de 13

Processo nº 1502110-97.2024.8.26.0472

ID: 280343251
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP) Processo 1502110-97.2024.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS VINÍCIUS DA CUNHA - Ante todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu MARCOS VINÍCIUS DA CUNHA, devidamente quali… Ver mais
ADV: João Claudio Damião de Campos (OAB 215968/SP), Júlio Cézar Furlan (OAB 463934/SP) Processo 1500752-53.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: D. S. D. B. L. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a conces… Ver mais
DESPACHO Nº 2177023-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Enio Ricardo Moreira Arantes - Paciente: Jucivaldo Alves da Silva… Ver mais
Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pelas partes (fls. 668/673 e 674/677), mas deixo de acolhê-los. Isso porque, … Ver mais

Processo nº 1510161-53.2024.8.26.0228

ID: 312834802
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510161-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRIK ALANN QUERINO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva, para CONDENAR o réu PATRIK ALANN QUERINO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33,§ 4º da Le… Ver mais
Intimação
ADV: Welington de Almeida Lima (OAB 295539/SP), Luiz Carlos de Faria (OAB 370963/SP) Processo 1002463-53.2024.8.26.0228 - Guarda de Família - Reqte: C. A. de J. P. A. - Reqda: S. A. de J. P. A. - A audiência restou infrutífera. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto… Ver mais
Intimação
ADV: Marina Silva Reis (OAB 131769/SP), Maria Luzia Ferrari (OAB 85132/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Processo 1514235-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ ROBERT COSTA SOARES - 1- Acolho o parecer ministerial e, em razão de não ter ocorrido muda… Ver mais

A. C. S. R. e outros x S. A. M. L.

ID: 278048581
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB 211291/SP), Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB 213382/SP), Ronaldo dos Santos Soares (OAB 293469/SP) Processo 1000135-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. R. , A. C. S. R. , A. S. M. , A. S. R. - Reqdo: S. A. M. L. - Observo que é ape… Ver mais
Intimação
Processo 1512974-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO MUNIZ DA SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-44.2021.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelada: Jose Daniel Cavaton - A… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta