Resultados para "1502128-61.2024.8.26.0297" – Página 11 de 13

Processo 1502128-09.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE SANTANA DA SILVA - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTEo pedido da ação penal e assim o faço para: CONDENARo réuJOSE SANTANA DA SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 08 (oi… Ver mais
Intimação
Processo 0002806-19.2025.8.26.0297 (processo principal 1002384-61.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laudiceia Lima de Moura da Silva Machado - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse val… Ver mais
Intimação
Processo 0001860-47.2025.8.26.0297 (processo principal 1008010-61.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alecir Batista Viana - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007816-61.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Zilda de Araújo Pinatti - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR P… Ver mais
Intimação
Processo 1005973-61.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ordalice Rodrigues - Master Prev Clube de Benefício - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECLARAR a inexigibilidade do débito e, por conseguinte, o cancelamento do desconto denominado de CONTRI… Ver mais

José Marcelino Thomazini x Banco Pan S/A

ID: 276872922
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Gustavo Rodrigo Picolin (OAB 411748/SP), Andressa Montanari Liossi (OAB 411608/SP) Processo 0003090-61.2024.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Marcelino Thomazini - Exectdo: Banco Pan S/A - Vist… Ver mais

José Marcelino Thomazini x Banco Pan S/A

ID: 276196856
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Gustavo Rodrigo Picolin (OAB 411748/SP), Andressa Montanari Liossi (OAB 411608/SP) Processo 0003090-61.2024.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Marcelino Thomazini - Exectdo: Banco Pan S/A - Vist… Ver mais

Processo nº 1501837-61.2024.8.26.0297

ID: 326078845
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501837-61.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpab… Ver mais

Processo nº 0005709-61.2024.8.26.0297

ID: 278846460
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP) Processo 0005709-61.2024.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JC Cervantes & Marques Ltda - Me - Vistos. A. Para o Executado. 1. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se a executada através de carta A.R., para que, em até 15 (quinze) dias, … Ver mais
ADV: Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1005779-61.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilene Marques Souza - Reqdo: Cebap- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. processo está em ordem, não havendo nu… Ver mais
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