"1502166-54.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 11 de 13

Processo nº 1502166-81.2019.8.26.0642

ID: 319718727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1502166-81.2019.8.26.0642

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO SERGIO DOMINGOS

Intimação

Advogados:

ALISSON DOS SANTOS KRUGER (OAB/SP 289.614)

Processo 1502166-81.2019.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - MAURO SERGIO DOMINGOS - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 04 de março de 2026, às 13 horas e 45 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para par… Ver mais

Processo nº 1502166-86.2024.8.26.0616

ID: 326062381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502166-86.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURINDO CAMILO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 345.273)

Processo 1502166-86.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAURINDO CAMILO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar os acusados pela prática do crime descrito no artigo 180, caput, c/c, artigo 311, § 2º, inciso III, todos do Código Penal, em… Ver mais

Processo nº 1502166-86.2024.8.26.0616

ID: 326062386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502166-86.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURINDO CAMILO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 345.273)

Processo 1502166-86.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAURINDO CAMILO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar os acusados pela prática do crime descrito no artigo 180, caput, c/c, artigo 311, § 2º, inciso III, todos do Código Penal, em… Ver mais

Processo nº 1009988-54.2022.8.26.0229

ID: 295898856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009988-54.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1009988-54.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD… Ver mais

Processo nº 0004698-75.2022.8.26.0229

ID: 326871613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004698-75.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL JOSé ARESTIDES HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS (OAB/SP 347.794)

Processo 0004698-75.2022.8.26.0229 (processo principal 1000773-54.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Genival José Arestides Henrique - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran para bloqueios, posto que referidas medidas não s… Ver mais

Processo nº 1502166-78.2022.8.26.0318

ID: 277869732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502166-78.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON FABIANO BARCO

Intimação

Advogados:

NELSON PEREIRA BATISTA FILHO (OAB/SP 161.616)

ADV: Nelson Pereira Batista Filho (OAB 161616/SP) Processo 1502166-78.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EMERSON FABIANO BARCO - Recebo o recurso de apelação retro. Intime-se a defesa para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, para a… Ver mais

Processo nº 1502166-04.2025.8.26.0050

ID: 327161129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502166-04.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIÊ DE ANDRADE (OAB/SP 496.242) SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB/SP 470.709) SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB/SP 213.581) RODRIGO GUZELLA (OAB/SP 448.976) LUCIANA DE SOUZA (OAB/SP 508.272) LEANDRO JANUARIO SANTORSA (OAB/SP 344.274) FLÁVIO MONTEIRO DE AZEVEDO (OAB/SP 370.177) DEFENSOR (OAB/SP 2) BRENNDA VITORIA RATHEF NUNES (OAB/SP 460.978) ALEXANDRA RIGHETTI DE SOUZA (OAB/SP 465.792)

Processo 1502166-04.2025.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Quadrilha ou Bando - Justiça Pública - V. - - J.J.B. - - J.S.P. - - F.V. - - E.F.O. - - A.F.S. - - J.A.P.F.J. e outro - 1. Fls. 2066/2067, 2083/2084, 2073/2075, 2108, 2892, 2989/2990 e 2997: considerando que os pedid… Ver mais

J. V. C. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306741388

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502166-98.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. R. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502166-98.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: J. V. C. R. M. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Pelo exposto, IN… Ver mais

Processo nº 0012176-84.2025.8.26.0050

ID: 277921066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0012176-84.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. F. DOS S. E. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA (OAB/SP 508.272)

ADV: Luciana de Souza (OAB 508272/SP) Processo 0012176-84.2025.8.26.0050 - Embargos de Terceiro Criminal - Embargte: A. F. dos S. , E. A. P. - 1) Diante dos documentos juntados às fls. 10/66 que, num primeiro momento, comprovam a impossibilidade da embargante de arcar com a taxa judiciária, defiro … Ver mais

Processo nº 1502166-38.2025.8.26.0071

ID: 331706441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502166-38.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. P.

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA CANHO (OAB/SP 129.848) HEMERSON CANHO (OAB/SP 271.751) EDSON ROBERTO REIS (OAB/SP 69.568)

Processo 1502166-38.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1502833-24.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.E.P. - M.M.A.B. - Vistos. Trata-se de pedido de deduzido pelo averiguado MARCOS EDSON PIEDADE, no sentido da… Ver mais

Resultados para "1502166-54.2022.8.26.0229" – Página 11 de 13