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Processo nº 7000240-03.2021.8.26.0625

ID: 321111315

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000240-03.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENYK DELLA VECHIA RIBEIRO ALVES DUARTE

Intimação

Advogados:

TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB/SP 375.399)

Processo 7000240-03.2021.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ENYK DELLA VECHIA RIBEIRO ALVES DUARTE - Vistos, Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado ENYK DELLA VECHIA RIBEIRO ALVES DUARTE, CPF: 404.079.678-00, RG: 485… Ver mais

Processo nº 1502183-35.2021.8.26.0097

ID: 310671080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-35.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NUNES DA ROSA

Intimação

Advogados:

JOÃO GUILHERME DE SÁ SOUZA (OAB/SP 377.323)

Processo 1502183-35.2021.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Nunes da Rosa - Beatriz Nobre Nunes da Rosa - Vistos. Desarquivem-se os autos, independentemente de recolhimento da taxa. Inicialmente, é importante notar que a exceção de pré-executividade levanta a questão da legitimi… Ver mais

Processo nº 2189991-87.2025.8.26.0000

ID: 309334873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189991-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA ROGéRIO BATISTA GABBELINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB/SP 176.163)

DESPACHO Nº 2189991-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Rogério Batista Gabbelini - Paciente: Gustavo Rodrigues de Siqu… Ver mais

Processo nº 1007580-03.2021.8.26.0625

ID: 296122756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007580-03.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1007580-03.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 343/345: Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário, uma vez que não foi caracterizada nos autos nenhuma situação excepcional que justifique a medida extrem… Ver mais

Processo nº 1520322-03.2021.8.26.0625

ID: 278359747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520322-03.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DROGARIA MENINO JESUS TAUBATE LTDA

Intimação

Advogados:

ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB/SP 156.507) ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB/SP 260.492)

ADV: Angelo Lucena Campos (OAB 156507/SP), Alexandre Almeida de Toledo (OAB 260492/SP) Processo 1520322-03.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Drogaria Menino Jesus Taubate Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Prefeitura Municipal de Taubaté em face de Drogaria Menino Je… Ver mais

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Processo nº 7000240-03.2021.8.26.0625

Processo nº 1502183-35.2021.8.26.0097

Processo nº 2189991-87.2025.8.26.0000

Processo nº 1007580-03.2021.8.26.0625

Processo nº 1520322-03.2021.8.26.0625