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Processo nº 2189991-87.2025.8.26.0000

ID: 309334873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189991-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA ROGéRIO BATISTA GABBELINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB/SP 176.163)

DESPACHO Nº 2189991-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Rogério Batista Gabbelini - Paciente: Gustavo Rodrigues de Siqu… Ver mais

Processo nº 0000074-46.2025.8.26.0271

ID: 328376747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000074-46.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DILMA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 462.936)

Processo 0000074-46.2025.8.26.0271 (processo principal 1006901-27.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dilma Nascimento dos Santos - Vistos. Verifico que a Fazenda executada, de fato, não cumpriu integralmente a determinação j… Ver mais

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Processo nº 2189991-87.2025.8.26.0000

Processo nº 0000074-46.2025.8.26.0271