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Resultados para "1502184-83.2024.8.26.0624" – Página 11 de 15

Processo 1010685-83.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - João Antonio de Almeida - Telefonica Brasil S.A. - Fls. 139/143: Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. CONHEÇO dos Embargos de Declaração porque… Ver mais

Processo nº 0001939-74.2024.8.26.0066

ID: 295578285
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001939-74.2024.8.26.0066 (processo principal 1502184-79.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Flavio Abreu - Vistos. Diante do pagamento dos honorários advocatícios efetuado no ofício requisitóri… Ver mais
DESPACHO Nº 1003701-83.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Monteiro da Silva - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurs… Ver mais

Processo nº 1000209-83.2024.8.26.0624

ID: 292401729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000209-83.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mirante do Ipanema Residencial Spe Ltda - Fls. 69/71: diante do acordo realizado e a concessão do prazo para o pagamento do débito, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução pelo prazo indicado.… Ver mais
DESPACHO Nº 1003701-83.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Monteiro da Silva - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 24, no … Ver mais

Processo nº 0002939-50.2025.8.26.0624

ID: 330415704
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002939-50.2025.8.26.0624 (processo principal 1007096-83.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelly Ferreira Porto Sales - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas d… Ver mais

Processo nº 1010588-83.2024.8.26.0624

ID: 309617307
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010588-83.2024.8.26.0624 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - J.E.S. - Vistos. Defiro o requerido na r. cota retro. Tratando-se de autos não oriundos da Delegacia de Polícia, a impossibilitar, portanto, a comunicação automática via sistema SAJ, oficie-se à autoridade poli… Ver mais

Processo nº 1006320-83.2024.8.26.0624

ID: 298354100
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006320-83.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alex Bueno Lopes - Ficam as partes, através de seus procuradores, devidamente intimados da perícia, que será realizada em 15/10/2025 , às 15:40 horas, no Fórum de Sorocaba - Rua Vinte e Oito de Outubro, 691 - SU… Ver mais
Processo 1002149-83.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mult Maq Manutencao Industrial Ltda - Loma Ambiental Indústria e Comércio Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 300470428
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES à pena 1 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, e ao … Ver mais
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