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Processo nº 1500988-87.2025.8.26.0545

ID: 333001464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500988-87.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB/SP 287.890) ISABELLA MARTINEZ PUSCHIAVO (OAB/SP 438.379)

Processo 1500988-87.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.S. - B.H.A.B. - Vistos. Da preliminar de inépcia da denúncia. A denúncia atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer hipótese que autorize su… Ver mais

Processo nº 1500489-05.2022.8.26.0450

ID: 333001441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500489-05.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO FERNANDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB/SP 328.340) LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB/SP 107.384)

Processo 1500489-05.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ERICO FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 207/235. Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu Érico Fernando dos Santos. Da preliminar de inépcia da denúncia. A denúncia atend… Ver mais

Processo nº 0005572-66.2023.8.26.0248

ID: 328031321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005572-66.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRIETOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADO ABC I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0005572-66.2023.8.26.0248 (processo principal 1002072-72.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Dirietos Creditorios Não Padronizado Abc I - Vistos Embora o representante legal da executada afirme que a empresa José Cláudio Correa Restaur… Ver mais

Processo nº 1500709-04.2025.8.26.0545

ID: 277752276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500709-04.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYKON EDBERTO DA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO PINHEIRO ROCHA (OAB/SP 374.264)

ADV: Victor Hugo Pinheiro Rocha (OAB 374264/SP) Processo 1500709-04.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MAYKON EDBERTO DA SILVA ANDRADE - Vistos. Fls. 86/88. Trata-se de defesa prévia apresentada pelo denunciado MAYKON EDBERTO DA SILVA ANDRADE. Da concessão dos beneficios da j… Ver mais

Processo nº 1502204-47.2023.8.26.0127

ID: 277904313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-47.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOBO ANTUNES STAVALE SMITH (OAB/SP 521.632)

ADV: Ricardo Lobo Antunes Stavale Smith (OAB 521632/SP) Processo 1502204-47.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. A. A. - Vistos. Recebida a denúncia em 24/01/2024 (fl. 81). Citado por edital (fls. 143/144 e 145), foi decretada a prisão preventiva do acusado e suspensos … Ver mais

L. G. S. e outros x A. S. G. De O. C.

ID: 321148565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009153-72.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. G. S. R. C. S.

Polo Passivo:

A. S. G. DE O. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA ARAÚJO (OAB/SP 490.294) GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB/SP 452.441)

Processo 1009153-72.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.S. - - R.C.S. - A.S.G.O.C. - III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido e: (1) declaro a paternidade de ALEX SANDRO GOMES DE OLIVEIRA CAMPOS em relação ao menor L. G. S., devendo ser… Ver mais

Processo nº 1502204-11.2019.8.26.0540

ID: 319788314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-11.2019.8.26.0540

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE DA SILVA NOVAIS GABRIEL LOPES DIAS JULIO CESAR MELO MARTINS NATÁLIA ROSA SOUZA NETO SAMANTHA SANTOS SILVA SAMARA SANTOS SILVA TAMERA DA SILVA MENEZES THAMIRES REGINA OLIVEIRA DA SILVA THIAGO DE JESUS PEREIRA

Intimação

Advogados:

VITOR MAGESKI CAVALCANTI (OAB/SP 325.559) REGINALDO BARBÃO (OAB/SP 177.364) KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB/SP 391.637) JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB/SP 466.964) HYGOR GABRIEL BEBIANO (OAB/SP 397.422) CRISTIANE PRISCILA DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 437.065) CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB/SP 202.402) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) CAIO CESAR MARCOLINO (OAB/SP 195.166)

Processo 1502204-11.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SAMANTHA SANTOS SILVA e outros - JULIO CESAR MELO MARTINS - - THIAGO DE JESUS PEREIRA e outros - TAMERA DA SILVA MENEZES - - NATÁLIA ROSA SOUZA NETO - - ALINE DA SILVA NOVAIS - - SAMARA SANTOS SILVA - - TH… Ver mais

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Processo nº 1500988-87.2025.8.26.0545

Processo nº 1500489-05.2022.8.26.0450

Processo nº 0005572-66.2023.8.26.0248

Processo nº 1500709-04.2025.8.26.0545

Processo nº 1502204-47.2023.8.26.0127

L. G. S. e outros x A. S. G. De O. C.

Processo nº 1502204-11.2019.8.26.0540