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Processo nº 0002913-75.2022.8.26.0521

ID: 319680728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002913-75.2022.8.26.0521

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO OLIVEIRA DE MORAIS

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 356.832)

Processo 0002913-75.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO OLIVEIRA DE MORAIS - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término de pena, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumprimento da reprimenda, ante a concordância… Ver mais

Processo nº 1502204-45.2023.8.26.0548

ID: 324100123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-45.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO JUNIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB/SP 431.151)

Processo 1502204-45.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO JUNIO DE OLIVEIRA - Diante da certidão supra e, considerando que as audiências telepresenciais proporcionam agilidade ao juízo e ao processo, dispensando situações como escolta, expedições de cartas precatóri… Ver mais

Processo nº 1502204-74.2016.8.26.0068

ID: 335015845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502204-74.2016.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS FONTES (OAB/SP 223.686)

Processo 1502204-74.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Converto a indisponibilidade em penhora, com a transferência dos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud até o limite da dívida, desbloqueando-se eventual excedente. A penhora servirá co… Ver mais

Vinícius Neri Borba x Magazine Luiza S/A

ID: 291693324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002557-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS NERI BORBA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

LARISSA GENTINE FERREIRA (OAB/SP 446.158) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1002557-83.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinícius Neri Borba - Magazine Luiza S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 204/206. Em consequência, DECLAR… Ver mais

Processo nº 1507636-83.2023.8.26.0309

ID: 313495564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507636-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA ANGELA URBANIZAçãO E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB/SP 223.371)

Processo 1507636-83.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Santa Angela Urbanização e Construções Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Proc… Ver mais

Thais Marques Vieira x Antonio José De Oliveira Junior (Conhecido Por Rodrigo) e outros

ID: 276648620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020890-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THAIS MARQUES VIEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO JOSé DE OLIVEIRA JUNIOR (CONHECIDO POR RODRIGO) MIKE SEEMANN RIOS (CONHECIDO POR MAYKE) M&R PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, NA PESSOA DOS SóCIOS WAGNER P. S. JUNIOR, MIKE S. RIOS E ANTONIO J. O. JUNIOR WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR (APELIDO KEBRADO)

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DUARTE MOURA (OAB/GO 41.563) DIÓGENES ALVINO MONTANINI (OAB/SP 392.891)

ADV: Diógenes Alvino Montanini (OAB 392891/SP), Douglas Duarte Moura (OAB 41563/GO) Processo 1020890-83.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thais Marques Vieira - Reqdo: M&r Producoes Artisticas Ltda, na pessoa dos sócios Wagner P. S. Junior, Mike S. Rios e Antonio J. O. Junior, Wag… Ver mais

Guilherme Eduardo Rodrigues x Spe The Grapes Construções Ltda e outros

ID: 326304044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012451-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME EDUARDO RODRIGUES

Polo Passivo:

SPE THE GRAPES CONSTRUçõES LTDA VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB/SP 488.542) GABRIELLE DO AMARAL BENEDICTO (OAB/SP 384.416)

Processo 1012451-83.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Eduardo Rodrigues - Spe The Grapes Construções Ltda - - Versatille Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Zatz Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Conheço dos em… Ver mais

Aline Eleutéria Da Silva e outros x Spe The Grapes Construções Ltda e outros

ID: 293586387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004871-48.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ELEUTéRIA DA SILVA PATRICK ELEUTERIO DA SILVA

Polo Passivo:

SPE THE GRAPES CONSTRUçõES LTDA VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB/SP 488.542) FRANCINE JULIA SGADARI (OAB/SP 477.724)

Processo 0004871-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1024479-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Eleutéria da Silva - - Patrick Eleuterio da Silva - Zats Empreendimentos e Participações Ltda - - Spe The Grapes Construções Ltda - … Ver mais

Caio Rodrigues Pedro x Igreja Mundial Do Poder De Deus

ID: 325613581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004233-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIO RODRIGUES PEDRO

Polo Passivo:

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Intimação

Advogados:

JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/SP 37.022) CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB/SP 242.286)

Processo 0004233-83.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1019936-76.2019.8.26.0309) (processo principal 1019936-76.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Caio Rodrigues Pedro - Igreja Mundial do Poder de Deus - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE T… Ver mais

Samuel Cremasco Pavan De Oliveira x Suporte Desentupidora E Dedetizadora (Na Pessoa Do Representante Legal Diógenes Renato Bastos De Castro)

ID: 314543518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015425-76.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CREMASCO PAVAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUPORTE DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA (NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL DIóGENES RENATO BASTOS DE CASTRO)

Intimação

Advogados:

SAMUEL CREMASCO PAVAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.459) GUSTAVO BEZERRA (OAB/SP 362.860) DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB/SP 346.931)

Processo 0015425-76.2024.8.26.0309 (processo principal 1008280-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Samuel Cremasco Pavan de Oliveira - Suporte Desentupidora e Dedetizadora (Na Pessoa do Representante Legal Diógenes Renato Bastos de Castro) - Vistos… Ver mais

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