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Processo nº 1500209-68.2025.8.26.0631

ID: 329534766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500209-68.2025.8.26.0631

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO (OAB/SP 366.360)

Processo 1500209-68.2025.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR a o réu JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS, an… Ver mais

Cicera Alves Bezerra Dos Santos x Banco Cetelem S.A. Incorporador Pelo Banco Bnp Paribas Brasil S.A

ID: 320620081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008109-12.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERA ALVES BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A. INCORPORADOR PELO BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) REBECA LOPES DE SOUZA (OAB/BA 51.968) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) KAROLINA BRENDEL DANTAS (OAB/BA 76.901) ALANA LOPES DA SILVA (OAB/BA 71.350)

Processo 1008109-12.2024.8.26.0271 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cicera Alves Bezerra dos Santos - BANCO CETELEM S.A. incorporador pelo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A - Vistos. CICERA ALVES BEZERRA DOS SANTOS ajuizou uma AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de BANCO BNP PARIBA… Ver mais

Processo nº 2189487-81.2025.8.26.0000

ID: 309334868

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189487-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO DOUGLAS DA CRUZ MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 2189487-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas da Cr… Ver mais

Josefa Gomes Maranhão, x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A.

ID: 309839277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007915-12.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA GOMES MARANHãO,

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOMES MARANHÃO (OAB/SP 283.377) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/SP 404.302)

Processo 1007915-12.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Gomes Maranhão, - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Vistos. JOSEFA GOMES MARANHÃO ingressou com a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Relação Jurídica, c… Ver mais

Maria Helena Nunes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 326277454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009661-12.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA NUNES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB/SP 336.066)

Processo 1009661-12.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Nunes - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C ANULAÇÃO DE DÉBITOS C.C … Ver mais

Processo nº 0001171-53.2022.8.08.0056

ID: 322746166

Tribunal: TJES Órgão: Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001171-53.2022.8.08.0056

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEVALDO FRIEDRICH

Intimação - Diário

Advogados:

JOELMA GHISOLFI DELARMELINA (OAB/ES 15.817) CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO (OAB/ES 22.841)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001171-53.2022.8.08.0056 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO … Ver mais

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Processo nº 1500209-68.2025.8.26.0631

Cicera Alves Bezerra Dos Santos x Banco Cetelem S.A. Incorporador Pelo Banco Bnp Paribas Brasil S.A

Processo nº 2189487-81.2025.8.26.0000

Josefa Gomes Maranhão, x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A.

Maria Helena Nunes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

Processo nº 0001171-53.2022.8.08.0056