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Processo nº 1502275-73.2024.8.26.0625

ID: 327018625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502275-73.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1502275-73.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da e… Ver mais

Processo nº 1507416-25.2022.8.26.0405

ID: 319600646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507416-25.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILTON DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO (OAB/SP 347.238)

Processo 1507416-25.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - WILTON DE SOUSA - Vistos. Oferecido acordo de não persecução penal pela acusação (fls. 427/729) ao averiguado WILTON DE SOUSA, o autor, devidamente assistido por Defensor Constituído, aceitou os termos propostos às fls… Ver mais

Processo nº 1502760-25.2022.8.26.0405

ID: 332625771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502760-25.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENISE CRISTIANE MAGALHÃES MIGUEL

Intimação

Advogados:

SIDNEI MANGANELI FILHO (OAB/SP 217.425)

Processo 1502760-25.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DENISE CRISTIANE MAGALHÃES MIGUEL - Vistos. Diante da impossibilidade de localização do réu, esgotados os meios de busca (fls. 380), inclusive após a realização de pesquisas pelo Ministério Público (fls. 349), … Ver mais

Processo nº 1502275-64.2020.8.26.0156

ID: 328120623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502275-64.2020.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CARINA LOMBARDI NOVAES (OAB/SP 332.564)

Processo 1502275-64.2020.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ROBSON JOSE DE SOUZA - Vistos. 1.Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Tendo em vista que o réu Robson José de Souza … Ver mais

Processo nº 1502275-40.2024.8.26.0248

ID: 332412112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502275-40.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO GONÇALVES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

BIANCA CAMILA DA SILVA (OAB/SP 478.944)

Processo 1502275-40.2024.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RICARDO GONÇALVES DE FREITAS - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 06 de outubro de 2025, às 16:00 horas, bem como determino que o ato se realize de forma presencial. Cite… Ver mais

Adriano Dos Santos e outros x Jose Manuel Teiga Junior

ID: 290731233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005798-17.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DOS SANTOS HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA

Polo Passivo:

JOSE MANUEL TEIGA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB/SP 289.912) HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB/SP 346.695) FELIPE MELEIRO FERNANDES (OAB/SP 318.409)

Processo 0005798-17.2025.8.26.0405 (processo principal 1035317-25.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano dos Santos - - Humberto Valentim de Sousa - Jose Manuel Teiga Junior - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite… Ver mais

Processo nº 1502275-87.2024.8.26.0297

ID: 330115888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502275-87.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA PASSOS ALVES (OAB/SP 399.089)

Processo 1502275-87.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - L.H.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO LUAN HENRIQUE FERREIRA pela prática da contravenção penal do art. 21 do Decreto-lei 3.688/1941 ao cumprimento da pena de 4… Ver mais

P. B. L. x G. Dos S. B.

ID: 300709498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006314-25.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. B. L.

Polo Passivo:

G. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

GABRIELLY AGOSTINHO PONTES (OAB/CE 45.721) DIANE SOUZA MENA (OAB/SP 347.997)

Processo 1006314-25.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.L. - G.S.B. - F.232/239: Defiro a expedição de oficio à autoridade policial, solicitando o número judicial do Inquérito Policial relativo ao Boletim de Ocorrência de f. 244/248, assinalando o prazo de dez dias para respost… Ver mais

P. B. L. x G. Dos S. B.

ID: 300709721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006314-25.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. B. L.

Polo Passivo:

G. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

GABRIELLY AGOSTINHO PONTES (OAB/CE 45.721) DIANE SOUZA MENA (OAB/SP 347.997)

Processo 1006314-25.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.L. - G.S.B. - F.232/239: Defiro a expedição de oficio à autoridade policial, solicitando o número judicial do Inquérito Policial relativo ao Boletim de Ocorrência de f. 244/248, assinalando o prazo de dez dias para respost… Ver mais

Processo nº 1502275-88.2025.8.26.0544

ID: 316640474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502275-88.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. D. A.

Intimação

Advogados:

AGATHA KEITIELLE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 468.955)

Processo 1502275-88.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - N.D.A. - Vistos. Trata-se de análise da situação processual de NARCIEL DIAS DE ARAUJO, preso em flagrante no dia 25 de junho de 2025, pela suposta prática de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal. O Dr. Promotor de… Ver mais

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