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Morro Azul Construções E Comércio Ltda x Euclides De Assis Netto

ID: 302579195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005876-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

EUCLIDES DE ASSIS NETTO

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786) ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES (OAB/SP 250.860) CAROLINY SOARES DE ASSIS SANTOS (OAB/SP 467.091)

Processo 1005876-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Euclides de Assis Netto - Vistos. Já há nestes autos acordo homologado por sentença, bem como o trânsito em julgado já foi expedido. Assim, havendo desavenças quanto ao acordo… Ver mais

Processo nº 1012569-71.2024.8.26.0229

ID: 302587532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012569-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CDOM C LOGISTICA IND BANDEIRANTES ANHANGUERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARINHO MENDES (OAB/SP 286.959)

Processo 1012569-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cdom C Logistica Ind Bandeirantes Anhanguera - Vistos. Indefiro pedido principal de fls. 229/231. Entendo a citação de fls. 225 como inválida, uma vez que assinada por terceiro. A citação será pessoal, conforme expressamen… Ver mais

Processo nº 0005030-71.2024.8.26.0229

ID: 304004426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005030-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0005030-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1001580-06.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo. Ciente o exequen… Ver mais

C. P. Da S. e outros x O. P. P.

ID: 312693220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002772-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DA S. F. A. R.

Polo Passivo:

O. P. P.

Intimação

Advogados:

PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB/SP 170.382) MARIA APARECIDA ALVES PERES (OAB/SP 90.117) KLEBER NORBERTO FERREIRA (OAB/SP 337.440) JOÃO PESSOA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/SP 328.749)

Processo 1002772-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.P.S. - - F.A.R. - O.P.P. e outro - Ciência à parte requerida quanto à resposta do ofício juntada às fls. 572/828, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/S… Ver mais

Processo nº 0003187-71.2024.8.26.0229

ID: 277159878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003187-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARTINES CAVALCANTE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505)

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0003187-71.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosana Martines Cavalcante Teixeira - Vistos. Considerando o pagamento do requisitório/02 no valor de R$ 2.017,54, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da … Ver mais

Andre Francisco Pinheiro x Marcio Paulo Ferreira Da Silva

ID: 333260541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010823-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FRANCISCO PINHEIRO

Polo Passivo:

MARCIO PAULO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 347.118) ALAN COSTA REIS (OAB/SP 347.794)

Processo 1010823-71.2024.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andre Francisco Pinheiro - Marcio Paulo Ferreira da Silva - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dia… Ver mais

Processo nº 1502322-51.2024.8.26.0559

ID: 307867069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502322-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BUGANO JORDÃO MARTINS NELSON SAN THIAGO BIFANO

Intimação

Advogados:

VALDEIR DIAS PRADO (OAB/SP 402.241) NATÁLIA PRETI DA SILVA (OAB/SP 388.183) MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB/SP 279.611) MARCELO MARIN (OAB/SP 264.984) MARCEL LELIS MOREIRA (OAB/SP 268.103) FILIPE THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 434.392) ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO (OAB/SP 342.178) DIAS PRADO & ZACCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.752) AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB/SP 249.573)

Processo 1502322-51.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NELSON SAN THIAGO BIFANO - - MARCELO BUGANO JORDÃO MARTINS - Vistos. P. 337: expeçam-se mandados para intimar as testemunhas Marcelo Vilera Jordão Martins, Carlos Alberto Jordao Ma… Ver mais

Processo nº 1502322-26.2023.8.26.0514

ID: 330192826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502322-26.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

HILTON GOMES MARTINS (OAB/RJ 230.058)

Processo 1502322-26.2023.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claro S.A. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença e também que a executada deixou de complementar a taxa judiciária, foi emitida ordem para fins de inscrição na dívida ativa estadual da taxa judiciária não compro… Ver mais

Municipio De Porto Ferreira x Fabio Rodrigues

ID: 331804907

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502322-94.2019.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

FABIO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

MATHEUS GOMES (OAB/SP 380.380) HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

DESPACHO Nº 1502322-94.2019.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Fabio Rodrigues - Dessa forma, … Ver mais

Processo nº 1502322-31.2020.8.26.0320

ID: 333913174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502322-31.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE SOUZA ALEXANDRE

Intimação

Advogados:

MATHEUS MATTOS GREGORIO (OAB/SP 459.677) FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB/SP 423.482) CELIA ROSELI PINTO (OAB/SC 27.486)

Processo 1502322-31.2020.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo de Souza Alexandre - Vistos. O réu foi condenado por este Juízo, ao pagamento de custas processuais equivalente a 100 UFESP, não tendo comprovado o seu pagamento ou justificado sua insolvabilida… Ver mais

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