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Resultados para "1502499-06.2024.8.26.0271" – Página 11 de 13

Processo nº 0007127-75.2023.8.26.0521

ID: 311180187
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007127-75.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOÃO RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. Trata-se de análise de indulto das penas impostas ao sentenciado na r. Sentença condenatória objeto destes autos de execução. O Ministério Público manifestou-se favoravel… Ver mais
Intimação
Processo 1004016-06.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Giliarde Campos da Silva e outro - Em razão do exposto (fl. 125), bem como da anuência expressa do corréu (fl. 131), defiro a exclusão de Luiza do Carmo Silva do polo passivo. Provi… Ver mais
Processo 1502499-40.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.S.A. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dispõe o art. 19 , § … Ver mais
Intimação
Processo 0002976-06.2024.8.26.0271 (processo principal 1004335-08.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jedisson Ferreira da Silva - Vistos. Diante da expressa concordância do exequente com o cálculo apresentado pela Fazenda, homologo o cá… Ver mais
Processo 1017677-89.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001494-06.2024.8.26.0271 - 2ª Vara Cível do Foro de Itapevi) - Banco Brasileiro de Crédito S.a - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abai… Ver mais
Intimação
Processo 1502499-63.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cation Industria e Comercio Ltda. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil… Ver mais

L. O. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334863612
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1501914-60.2024.8.26.0559
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501914-60.2024.8.26.0559/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Potirendaba - Embargte: L. O. G. (Menor) - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais
Processo 1017677-89.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001494-06.2024.8.26.0271 - 2ª Vara Cível do Foro de Itapevi) - Banco Brasileiro de Crédito S.a - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de P… Ver mais
Processo 1017677-89.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001494-06.2024.8.26.0271 - 2ª Vara Cível do Foro de Itapevi) - Banco Brasileiro de Crédito S.a - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de P… Ver mais
Processo 1017677-89.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001494-06.2024.8.26.0271 - 2ª Vara Cível do Foro de Itapevi) - Banco Brasileiro de Crédito S.a - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, no endereço da petição de fls. 42, servindo esta como mandado, com os benefícios do a… Ver mais
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