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Resultados para "1502526-04.2024.8.26.0266" – Página 11 de 12

Intimação
Processo 1003752-04.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Diane Cristina Amendola - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pa… Ver mais
Processo 1003073-04.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Umuarama - Sicoob Arenito - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 66/80) e evidenciada a mora pelo recebimento de no… Ver mais

Processo nº 1006662-04.2024.8.26.0266

ID: 276265349
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valéria Cristina de Branco Gonçalves (OAB 171875/SP) Processo 1006662-04.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. P. M. dos S. N. - Fl. 59: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 04/07/2025 as 10:30 horas na plataforma… Ver mais

Processo nº 1500147-53.2024.8.26.0052

ID: 293321545
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500147-53.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 130/139: Quanto ao pedido de redesignação de audiência formulado pelo defensor do réu, cumpre registrar que, a requerimento da própria defesa (fls. 97 e 100), a audiênci… Ver mais
Intimação
Processo 1502526-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSIAS BAPTISTA PAULINO - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 160, expeça-se a(s) guia(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art. 472, das NSC… Ver mais
Processo 1003946-04.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Pato Simões - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb/br) - Vistos. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1003364-04.2024.8.26.0266

ID: 308116469
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003364-04.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.A.F. - - S.L.S.A. - - M.H.S.A. - Fls. 189: ciência aos autores da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento. Fls. 127/130: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Sem pre… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Esther Chaves Gomes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao Deusdedit Valenciano (espolio) CPF 149.849.208-82, que lhe foi imposta a condena… Ver mais
ADV: Thais Tamashiro (OAB 290851/SP), Karina Gianeli Marcelino (OAB 452467/SP) Processo 1502526-07.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor de Jesus Lima, Jose Felipe da Silva Viana, Mauricio Andre da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação co… Ver mais
Intimação
Processo 1502526-68.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Crimes de Tortura - M.E.A.S.S. - - S.R.S. - - D.A.L.P. - - S.H.S. e outro - Vistos. Referente ao Habeas Corpus nº 2216653-88.2025.8.26.0000. Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, A paciente Simone Honório Silveirafoi presa em flagr… Ver mais
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