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Processo nº 1502551-02.2024.8.26.0271

ID: 296735688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502551-02.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

THIAGO MACHADO LOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502551-02.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.R. - Vistos. Homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. …

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Processo nº 1502551-62.2024.8.26.0542

ID: 332601865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502551-62.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APRIGIO GONÇALVES DO AMARAL JUNIOR CARLOS ARTURO GALVAN ZERMENO CLEISON ELIAS DA SILVA WASHINGTON JOSE GOMES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

SAVIO NEVES NUNES DE MEDEIROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANTUNES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA ALVES MENCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVAREZ DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA ALVES SILVA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO TAVOLASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SANTOS RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1502551-62.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - APRIGIO GONÇALVES DO AMARAL JUNIOR - CLEISON ELIAS DA SILVA - - WASHINGTON JOSE GOMES…

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Emprafe Empresa Revendedora De Aço E Ferro Ltda. x A M Construtora Eireli

ID: 301132196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003777-65.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMPRAFE EMPRESA REVENDEDORA DE AçO E FERRO LTDA.

Polo Passivo:

A M CONSTRUTORA EIRELI

Intimação

Advogados:

KAROLINE ESMÉRIA VIVIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO CORSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003777-65.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Emprafe Empresa Revendedora de Aço e Ferro Ltda. - A M Construtora Eireli - Providencie o(a) advogado(a) indicado…

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Processo nº 1502551-68.2022.8.26.0498

ID: 295352182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502551-68.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. R. P.

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA SOUZA PESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502551-68.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.R.P. - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal e condeno o réu, Raik Goiano Ri…

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Processo nº 1502551-23.2024.8.26.0361

ID: 291959140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502551-23.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. N. S.

Intimação

Advogados:

CÍNTIA RODRIGUES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502551-23.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1503038-90.2024.8.26.0361) - Inquérito Policial - Estupro - R.A.N.S. - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os "fumus boni iuris" e o "periculu…

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Processo nº 1502551-54.2022.8.26.0438

ID: 326889989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502551-54.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO PAZIAN CODOGNATTO

Intimação

Advogados:

CÉSAR ROSA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502551-54.2022.8.26.0438 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - FERNANDO PAZIAN CODOGNATTO - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática dos crimes de furto …

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Processo nº 1502551-26.2017.8.26.0116

ID: 293498840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502551-26.2017.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDES LANDIM

Intimação

Advogados:

MARIA AMÉLIA FÉLIX MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502551-26.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edes Landim - Vistos. I - (fl. 110: procuração) Anote-se no sistema informatizado. II - (fls.106/10…

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Processo nº 1502551-19.2022.8.26.0191

ID: 277149725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502551-19.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. S. L.

Intimação

Processo 1502551-19.2022.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.S.L. - réu revel - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos, Estado de… Processo 1502551-19.2022.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.S.L. - réu revel - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO CAVALCANTI ROLLO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TONIEL DE SOUZA LASS, Ignorado, RG 40666783, CPF 344.165.038-73, pai DIONISIO JOAQUIM LASS, mãe SEONI DE FATIMA DE LARA LASS, Nascido/Nascida 26/06/1982, de cor Pardo, com endereço à Rua Pedro Fornasaro, 235, cel: 11 947552494, Vila Santa Margarida, RUA PEDRO FORNASARO, CEP 08543-320, Ferraz de Vasconcelos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502551-19.2022.8.26.0191, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de maio de 2022, na rua Pedro Fornasaro, 235, Vila Santa Margarida, nesta cidade e Comarca de Ferraz de Vasconcelos, TONIEL DE SOUZA LASS, CPF nº 344.165.038-73 e RG nº 40.666.783 - SSP/SP, qualificado a fls. 56, apropriou-se do automóvel Fiat/Toro Freedom AT6, placas RTB 9I05 - Belo Horizonte/MG, ano 2021/2021, pertencente à empresa Companhia de Locação das Américas (Localiza Rent a Car), de que que tinha a posse em razão de contrato de locação. Segundo o apurado, no dia 23 de maio de 2022, TONIEL foi até a empresa Companhia de Locação das Américas, no posto de locação situado no Município de Suzano, e ali firmou contrato de locação do automóvel Fiat/Toro Freedom AT6, placas RTB 9I05-Belo Horizonte/MG, ano 2021 (conforme contrato de locação de nº RA 22987655). A devolução do referido automóvel deveria ter ocorrido em 25 de maio de 2022. Nada obstante, TONIEL não o devolveu, apropriando-se indevidamente do bem. O automóvel foi posteriormente localizado e devolvido à empresa Localiza Rent a Car (fl. 86). Ante o exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência TONIEL DE SOUZA LASS, CPF nº 344.165.038-73 e RG nº 40.666.783 - SSP/SP, como incurso no art. 168, caput, do Código Penal." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 05 de maio de 2025.

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Processo nº 1502551-19.2022.8.26.0191

ID: 277150785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502551-19.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. S. L.

Intimação

Processo 1502551-19.2022.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.S.L. - réu revel - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos, Estado de… Processo 1502551-19.2022.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.S.L. - réu revel - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, Dr(a). SANDRO CAVALCANTI ROLLO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TONIEL DE SOUZA LASS, Ignorado, RG 40666783, CPF 344.165.038-73, pai DIONISIO JOAQUIM LASS, mãe SEONI DE FATIMA DE LARA LASS, Nascido/Nascida 26/06/1982, de cor Pardo, com endereço à Rua Pedro Fornasaro, 235, cel: 11 947552494, Vila Santa Margarida, RUA PEDRO FORNASARO, CEP 08543-320, Ferraz de Vasconcelos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502551-19.2022.8.26.0191, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 25 de maio de 2022, na rua Pedro Fornasaro, 235, Vila Santa Margarida, nesta cidade e Comarca de Ferraz de Vasconcelos, TONIEL DE SOUZA LASS, CPF nº 344.165.038-73 e RG nº 40.666.783 - SSP/SP, qualificado a fls. 56, apropriou-se do automóvel Fiat/Toro Freedom AT6, placas RTB 9I05 - Belo Horizonte/MG, ano 2021/2021, pertencente à empresa Companhia de Locação das Américas (Localiza Rent a Car), de que que tinha a posse em razão de contrato de locação. Segundo o apurado, no dia 23 de maio de 2022, TONIEL foi até a empresa Companhia de Locação das Américas, no posto de locação situado no Município de Suzano, e ali firmou contrato de locação do automóvel Fiat/Toro Freedom AT6, placas RTB 9I05-Belo Horizonte/MG, ano 2021 (conforme contrato de locação de nº RA 22987655). A devolução do referido automóvel deveria ter ocorrido em 25 de maio de 2022. Nada obstante, TONIEL não o devolveu, apropriando-se indevidamente do bem. O automóvel foi posteriormente localizado e devolvido à empresa Localiza Rent a Car (fl. 86). Ante o exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência TONIEL DE SOUZA LASS, CPF nº 344.165.038-73 e RG nº 40.666.783 - SSP/SP, como incurso no art. 168, caput, do Código Penal." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 05 de maio de 2025.

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Processo nº 1502551-84.2024.8.26.0567

ID: 328238955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502551-84.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRY RAFAEL NASCIMENTO PONTES

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502551-84.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRY RAFAEL NASCIMENTO PONTES - Vistos. A Autoridade Policial Judiciária representou p…

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