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Resultados para "1502577-04.2024.8.26.0302" – Página 11 de 13

Intimação
Processo 0002353-09.2025.8.26.0302 (processo principal 1013115-04.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - André Luiz Gomes - - Michele Caldeira, registrado civilmente como Regiane Macena Gomes - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 09/20. Em face … Ver mais
Intimação
Processo 0002353-09.2025.8.26.0302 (processo principal 1013115-04.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - André Luiz Gomes - - Michele Caldeira, registrado civilmente como Regiane Macena Gomes - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 09/20. Em face … Ver mais
Processo 1502577-56.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.S.A. - 1. Fls. 199: HOMOLOGO o cálculo de fls. 151. Intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a pena restritiva de direitos imposta na sentença, comprovando o pagamento da prestaç… Ver mais

Processo nº 1502577-55.2024.8.26.0576

ID: 276749211
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosângela de Fátima Teixeira Fernandes (OAB 382631/SP) Processo 1502577-55.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Reqda: M. P. dos S. N. - Em decorrência do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para proceder à partilha d… Ver mais
Processo 1007877-04.2024.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Katia Idalis Pracucio Gigliotti - Silvia Cristina Pracucio - - Jonas Pracucio Junior - - Amelia Belotto Pracucio - Vistos. Trata-se de arrolamento dos bens de Jonas Pracucio. Regular a documentação ofertada com o p… Ver mais

Processo nº 1502577-82.2024.8.26.0567

ID: 315075352
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502577-82.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.M. - Denúncia recebida às fls. 92/93. Citação às fls. 99. Defesa às fls. 130/132. Não se verifica neste momento demonstrada hipótese para a rejeição da denúncia nos termos do artigo 39… Ver mais
Intimação
Processo 1502577-95.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Luís Henrique Francisco Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência ao Ministério Público. Adite-se a guia de recolhimento, encaminhando-se cópia do v. acórdão ao Juízo de Direito da Vara das Execu… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB 258788/SP), Guilherme Fernando Chiarato (OAB 441181/SP) Processo 0008001-04.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Emerson Fernandes - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais de… Ver mais

Processo nº 0000338-04.2024.8.26.0302

ID: 319713036
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000338-04.2024.8.26.0302 (processo principal 1003271-35.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Imobiliaria Paola Mott Ltda - Vistos. 1... Fls. 80: Diante da ausência de manifestação da parte executada, nos termos do art. 854, §5º, do CPC, converto a indisponibilidade… Ver mais

Processo nº 1502577-29.2024.8.26.0132

ID: 278224384
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Luis Sarti (OAB 337614/SP) Processo 1502577-29.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. E. P. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais
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