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Resultados para "1502769-28.2025.8.26.0228" – Página 11 de 17

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0020601-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro Regional de São… Ver mais
Processo 1507522-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVERSON HENRIQUE ARAÚJO FERREIRA - - GUILHERME CARLOS SANTOS DIAS - Vistos. Fls. 217 (resposta à acusação réu Guilherme): não havendo preliminares arguidas em sede de resposta à acusação, e não sendo o caso de abso… Ver mais
Processo 1515379-28.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - NÉLIO JESUS DOS SANTOS - Vistos. Homologo a promoção de arquivamento formulada pelo Ministério Público, arquivando-se o presente inquérito sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Quanto a eventual… Ver mais
Processo 1508298-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOS REIS SANTANA - - LEONARDO SANTOS DUARTE - Vistos. 1- Recebo o recurso do Ministério Público já arrazoado. Caso ainda não feito, expeça-se o necessário para intimação do c… Ver mais
Processo 1509462-28.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.G.B. - A.R.C. - Assim, evidenciada a inexistência de risco à mulher, de rigor a revogação das medidas protetivas anteriormente concedidas. Posto … Ver mais

B. S. De P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 314378307
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000309-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - B.S.P. - N.D.I.S.S. - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação acostada aos autos, indicando os pontos … Ver mais
Processo 1000503-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Arthur Briotto Monteiro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1) Fls. 641/643: cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da revogação da tutela antecipada (fls. 36/38). 2) Fls. 612/613: r… Ver mais
Intimação
Processo 1508880-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.O.M. - M.P.O. - Considerando que as medidas protetivas de urgência deferidas nestes autos já se encontram revogadas a pedido da ofendida, não se justifica submeter o acusado ao monitoramento eletrônico, até porque… Ver mais

Processo nº 0017017-16.2025.8.26.0053

ID: 330074868
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017017-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1000697-28.2025.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - M.A.M.P. - Vistos. Fls. 22-45 e 49-53: A petição protocolada a fls. 139-140 dos autos principais informa o falecimento da autora, porém para fins de análise do pedido de repres… Ver mais
Processo 1506164-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.F.N. - Vistos. Fl. 332: Tendo em vista a elevada probabilidade de cumprimento da pena imposta na sentença de fls. 313/322, REVOGO a prisão preventiva de ISAQUIEL FERREIRA NASCIMENTO. Exp… Ver mais
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