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Resultados para "1502801-52.2023.8.26.0309" – Página 11 de 13

Processo 0002505-36.2025.8.26.0309 (processo principal 1021196-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Joaquim de Almeida Passos - - Nathalia Almeida Sapanjos - Joab Barbosa de Azevedo - - Maria do Carmo Nagela Silva Azevedo - Vistos. F… Ver mais

Processo nº 1004996-54.2023.8.26.0281

ID: 302699964
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004996-54.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineração Amazonas Comércio de Pedra Ltda - 1 - Fls. 146/147: Nos termos do artigo 860 do CPC, defiro a penhora, com averbação de destaque (no rosto dos autos), no valor de R$11.290,49 (03/2025), sobre direitos cred… Ver mais
Intimação
Processo 0004598-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1019644-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Bancários - Hamilton Augusto Ribeiro Pereira - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 89/168: Análise prejudicada em decorrência das petições subsequentes. Fls. 171/184: Intimem-se as partes para q… Ver mais
Processo 1021099-52.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Berchimans Beserra - GRPar Investimentos e Participações Ltda - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requeriment… Ver mais

Processo nº 1002184-52.2023.8.26.0309

ID: 322778503
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002184-52.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Patricia Antoniassi - Vistos. Indefiro os pedidos formulados pela autora às fls. 138 e 139/140 , quais sejam, de destituição da Perita e designação de nova perícia. O laudo pericial (fls. 81/112) e os esclarecim… Ver mais

Processo nº 1502801-83.2022.8.26.0116

ID: 306236848
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502801-83.2022.8.26.0116 - Inquérito Policial - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - DOUGLAS DA SILVA GOMES - Vistos. Cuida-se de procedimento investigatório instaurado para apurar possível prática do crime previsto no artigo 35 da … Ver mais

Processo nº 1502801-95.2018.8.26.0125

ID: 316415858
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502801-95.2018.8.26.0125 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Vistos, Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, med… Ver mais
Processo 1502801-33.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.A.C.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para DECLARAR o Réu V. A. C. F.como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, observando-se as disp… Ver mais
Processo 1021099-52.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Berchimans Beserra - GRPar Investimentos e Participações Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais o a… Ver mais

Processo nº 1001699-52.2023.8.26.0309

ID: 291674308
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001699-52.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista que o Exequente busca o pagamento coercitivo de dinheiro e que, se descumprida a obrigação, a penhora recairá prioritariamente também sobre o dinheiro, nos termo… Ver mais
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