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Processo nº 1006492-30.2022.8.26.0451

ID: 319812561
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006492-30.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Erica Regina Janotti - A.R.T. - Vistos. 1. Preclusa a decisão de fls. 311/312, providencie a Serventia o necessário para o levantamento do valor em favor de A. R. T., observando-se o formulário de fl. 316. Esclareça a parte… Ver mais
Processo 0004702-35.2023.8.26.0502 (apensado ao processo 0001700-82.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUCAS KAIQUE SANTOS SILVA - Vistos. Trata-se de análise de possibilidade de arquivamento/cancelamento do presente PEC, com base na recente decisão do STF, no… Ver mais
Processo 0001669-30.2022.8.26.0451 (processo principal 1008852-40.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano - Rafaela Regina Bobbo - 1. A Corte Especial do STJ definiu que a interpretação adequada do § 2º do art. 833 do CPC é a de que a… Ver mais

Processo nº 1502938-43.2025.8.26.0348

ID: 308203691
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502938-43.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JENIVAN PALMEIRA - Vistos. 1. Recebo a denúncia. Há nos autos elementos de prova que revelam indícios de autoria e materialidade, a tornar viável a ação penal. As alegações deduzidas na defesa preliminar de fls. 2… Ver mais

Processo nº 1502938-50.2025.8.26.0378

ID: 294973903
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502938-50.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.B.R.Z. - Vistos. 1- A defesa se reservou ao direito de argumentar o mérito em momento oportuno. No mais não verifico a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mot… Ver mais
Processo 1018811-30.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Heloísa Aparecida Lucas Balero - Encantti Supermercado Ltda. - HELOISA APARECIDA LUCAS BALERO, devidamente qualificada, ajuizou "Ação de Indenização por Danos Morais contra ENCANTTI SUPERMERCADO LTDA. … Ver mais