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Processo nº 1503141-42.2023.8.26.0229

ID: 276963700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503141-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURO BELANGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

DIEGO FILIPE MACHADO (OAB/SP 277.631)

ADV: Diego Filipe Machado (OAB 277631/SP) Processo 1503141-42.2023.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Lauro Belanga Administracao e Participacoes Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo Exequente, JULGO EXTINTA esta execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do… Ver mais

Processo nº 0001969-42.2023.8.26.0229

ID: 258931265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001969-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0001969-42.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Marcio Rodrigues - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo q… Ver mais

Processo nº 1502947-70.2019.8.26.0653

ID: 303412301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502947-70.2019.8.26.0653

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR DONIZETI SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB/SP 201.392)

Processo 1502947-70.2019.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GILMAR DONIZETI SILVA - Vistos. Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de pág.201, dando conta de que o ré não foi localizado no endereço anterior no qual já havia sido citado nos autos, conforme certidão de… Ver mais

Processo nº 0001062-87.2024.8.26.0502

ID: 321183468

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001062-87.2024.8.26.0502

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ROBERTO SANTOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB/SP 436.567)

Processo 0001062-87.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL ROBERTO SANTOS FERREIRA - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o sentenciado foi apenado por outro delit… Ver mais

Processo nº 1006986-42.2023.8.26.0229

ID: 310785535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006986-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G & M FORMATURA E EVENTOS EIRELI - “ALGAZZARRA EVENTOS E FORMATURAS”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA (OAB/SP 496.559)

Processo 1006986-42.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G & M Formatura e Eventos Eireli - “algazzarra Eventos e Formaturas” - Vistos. Considerando a ausência de embargos, converto a penhora em pagamento, de modo que dou por cumprida a obrigação determinada na sentença,… Ver mais

Maria Eugenia De Oliveira x Banco Agibank S/A

ID: 294130580

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013194-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013194-42.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Maria Eugenia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Município De São Carlos x Ergil Construções Ltda. e outros

ID: 311791342

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502947-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ERGIL CONSTRUçõES LTDA. FELIPE AITA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502947-30.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ergil Construções Ltda. - A… Ver mais

Processo nº 0002745-71.2025.8.26.0229

ID: 333873402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002745-71.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB/SP 287.244) PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB/SP 404.562)

Processo 0002745-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1000778-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inic… Ver mais

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