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Processo 1006911-09.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Cesar Toledo - Claudia do Nascimento Souza - Certifico e dou fé que agendei a audiência de conciliação através da ferramenta Microsoft Teams. Certifico ainda, que o convite com o link … Ver mais

Processo nº 1001576-09.2024.8.26.0248

ID: 335020690
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001576-09.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.D.P. - Vistos. Fls. 166/167: O IMESC é uma autarquia estadual que tem por finalidade a realização de perícias médicas em processos judiciais em que a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Não há, … Ver mais

Processo nº 1502969-98.2021.8.26.0123

ID: 293954041
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502969-98.2021.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erika Cristina Macedo Maurici - 1.DAS PRAÇAS: As praças serão realizadas por meio eletrônico, com fulcro nos artigos 879 ao 903 do NCPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009 e artigos 250 e seguintes das… Ver mais
Intimação
Processo 1007493-09.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Jjgc Industria e Comercio de Materiais Dentários S/A (neodent) - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado… Ver mais
Intimação
Processo 1502969-27.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VINICIUS GUSTAVO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da citação pessoal do réu, levanto a sua revelia e revogo a suspensão do processo. Providencie o cartório a retirada das tarjas indica… Ver mais
Intimação
Processo 0001968-76.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1502969-22.2024.8.26.0567) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.J.S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundam… Ver mais

Processo nº 0003834-09.2024.8.26.0248

ID: 305951317
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003834-09.2024.8.26.0248 (processo principal 1002625-22.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - A requerida foi citada nas p. 136 dos autos principais. Após, houve a intimação quanto ao presente cumprimento de sentença, no mesmo ende… Ver mais

Processo nº 0004033-31.2024.8.26.0248

ID: 293602911
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0004033-31.2024.8.26.0248 (processo principal 1000897-09.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Indústria e Comércio de Plásticos Rio Pardo Ltda - Vistos. Homologo o acordo apresentado pelas partes às fls 71/76. Aguarde-se o termo final do acordo, que se dará em 22/09/… Ver mais
Processo 0000536-09.2024.8.26.0248 (processo principal 1011532-20.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ricardo Capitanio Martins da Silva - JULIANA FRIGIERI BLANK - - Vânia Aparecida Frigieri - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls.626/636, julgo ex… Ver mais
Intimação
Processo 1002088-55.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1010500-09.2024.8.26.0248) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - W.R.E.J. - Vistos. 1- Fls. 99: Atenda-se a quota do MP. 2- Para tanto, concedo o prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo concedido, já muito superior ao que determina a Lei… Ver mais