Resultados para "1503011-52.2023.8.26.0229" – Página 11 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500922-41.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Olaria W. H. Gasperi Ltda Me - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006447-42.2019.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelada: Rita de Cassia Zanoni - Apelada: Maria … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500693-81.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelado: Roberto Ferreira Coutinho - Magis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501181-36.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Jose V. de Toledo Serralheria Me … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501041-02.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Jose Luis Cezario Leite - Magistr… Ver mais

L. G. M. Da S. e outros x P. M. D. H.

ID: 311303144
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004916-52.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.M.S. - - L.M.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Não há razão para extinção do feito sem resolução de mérito. Declaro o processo saneado. As questões de fato controvertidas consistem n… Ver mais

Processo nº 1504996-11.2022.8.26.0126

ID: 309852961
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504996-11.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulette Jeraissati - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Paulette Jereissati na execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal (inscrição 08.118.004). Discorre a parte excipiente, em síntes… Ver mais

J.P. x Antony Anderson Militao e outros

ID: 334249229
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA E TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO GOMES DA SILVA, PROCESSO Nº 1503011-75.2021.8.26.0535, J… Ver mais
Intimação
Processo 1012996-23.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Mônico - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Observo que a ação f… Ver mais
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