Resultados para "1503024-06.2023.8.26.0438" – Página 11 de 12

Processo nº 1503024-76.2023.8.26.0544

ID: 307141979
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503024-76.2023.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - F.M. - Vistos. Recebo a denúncia oferecida a fls. 260/263, dando o réu FELIPE MAGALHÃES como incurso nos artigos nela mencionados, porque existem indícios de autoria e materialidade dos crimes atr… Ver mais

Processo nº 1009876-06.2023.8.26.0438

ID: 294221512
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1009876-06.2023.8.26.0438/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Montibeller Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1. Expeça-se guia para levantamento do(s) valor(es) incontroverso(s) depositado(s) às fls. 22, devidamente atualizado(s) co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004541-06.2023.8.26.0438/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Gino Corbucci Filho (Justiça Gratuita) - Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004541-06.2023.8.26.0438/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Gino Corbucci Filho (Justiça Gratuita) - Em… Ver mais
Processo 1503024-64.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.B. - Vistos. 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o(a) réu(ré) ARIEL… Ver mais
Processo 1503024-64.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.B. - Vistos. 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o(a) réu(ré) ARIEL… Ver mais
Processo 0006451-51.2024.8.26.0438 (processo principal 1008421-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Carlos Ravel Valente de Campos Me - Simone Vieira da Silva - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à d… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
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