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Processo nº 1528038-06.2024.8.26.0228

ID: 327176995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1528038-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTHIA CORREA DE BARROS

Intimação

Advogados:

RENATA DOS SANTOS CANTINHO GASPAR (OAB/SP 343.577)

Processo 1528038-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CINTHIA CORREA DE BARROS - Vistos. Fls. 157 e 165: Ciente acerca da sentença prolatada nos autos de execução nº 1515810-14.2025.8.26.00050, que declarou extinta a punibilidade de DANIELE BEZERRA DE LIRA , pelo integral cu… Ver mais

Processo nº 1526195-06.2024.8.26.0228

ID: 328091473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526195-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FLAVIO CHIVANTE CABRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB/SP 211.121)

Processo 1526195-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIS FLAVIO CHIVANTE CABRAL - Vistos. Fls. 127: Defiro a participação de modo telepresencial, encaminhando-se o link da audiência para os endereços eletrônicos consta… Ver mais

Marcos Roberto Cardoso Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064983

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1509026-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO CARDOSO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949) MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB/SP 409.909) FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864)

DESPACHO Nº 1509026-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Marcos Roberto Cardoso Santos - Recorrido: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 306118816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1519696-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. D. S.

Intimação

Advogados:

PEROLA BRAGA CUNHA MOREIRA (OAB/RJ 257.276) DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB/RJ 227.598)

Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NAFTALI CAROLINA DA SILVA - Primeiramente, proceda a z. Serventia à habilitação dos peticionários de fl. 662 para que possam compulsar os autos e atuar nos interesses da corré N. Em relação ao corréu G.… Ver mais

Daniel Aguiar Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290889748

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516786-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AGUIAR DOS SANTOS EDSON CARLOS BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 385.686)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516786-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Daniel Aguiar dos Santos - Apelante: Edson Carlos Barboza da… Ver mais

Processo nº 1505534-06.2024.8.26.0228

ID: 315654413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505534-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S. S.

Intimação

Advogados:

TELES BATISTA DOS SANTOS (OAB/SP 467.389)

Processo 1505534-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - CHARLESTON ALAN SILVA SANTANA - Fls. 167/168: Defiro a cota ministerial retro. Expeça-se mandado de intimação à vítima para audiência designada no(s) endereço(s) telefone(s) indicado(s) pe… Ver mais

Processo nº 1523964-06.2024.8.26.0228

ID: 278824292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523964-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 260.907)

ADV: Allan Santos Oliveira (OAB 260907/SP) Processo 1523964-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO DA SILVA LIMA - Fls. 268/269: Considerando que não houve resposta do DP, inclusive quando à remessa do aparelho celular ao IC, oficie-se via corregedoria, solicitando-se… Ver mais

Marcio De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326410484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524934-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB/SP 513.811) LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB/SP 434.545)

VISTA Nº 1524934-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCIO DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - F… Ver mais

Processo nº 1503109-96.2025.8.26.0510

ID: 331214090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1503109-96.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ROBERTO COSTA MARQUES

Intimação

Advogados:

CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB/SP 433.248)

Processo 1503109-96.2025.8.26.0510 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - SERGIO ROBERTO COSTA MARQUES - Vistos. Expediente encaminhado nos termos do Comunicado CG 467/2025. Não há relatos de tortura ou maus tratos. A prisão decorre de cumprimento de m… Ver mais

Processo nº 1510772-06.2024.8.26.0228

ID: 297791510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510772-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDWIN MAMANI MORANTE

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB/SP 406.948)

Processo 1510772-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDWIN MAMANI MORANTE - Comunique-se à intérprete Márcia Carolina Macêdo que, em razão do quanto certificado a fls. 2159, foi nomeada outra intérprete nestes autos. Contudo, tendo em … Ver mais

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