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Resultados para "1503232-53.2025.8.26.0362" – Página 11 de 13

Processo nº 1005913-53.2025.8.26.0362

ID: 325694965
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005913-53.2025.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.O.S. - Vistos. Ante os documentos de fls. 11/12 e 16/18, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Diante do documento junta… Ver mais

Osmar Faustino Dias x Banco Agibank S.A.

ID: 328440982
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005428-53.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Osmar Faustino Dias - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1 - Trata-se de Ação Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material, proposta por Osmar Faustino Dias em face de Banco Agibank S.A. 2 - Ante… Ver mais
Processo 1503232-15.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Lucilene dos Santos Maias - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Lucilene dos Santos Maias contra a penhora de valores efetivada através… Ver mais
Processo 0002237-17.2025.8.26.0362 (processo principal 1000287-53.2025.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Volnei Ribeiro dos Santos - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Determino ao exequente a correção do cadastro processual para retifica… Ver mais
Intimação
ADV: Ednea Trioni (OAB 136941/SP) Processo 1002324-53.2025.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Huga Regina Delalibera Khoueiri - Vistos. Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento fundada em contrato locativo desprovido de qualquer das garantias previst… Ver mais

Processo nº 1500516-53.2025.8.26.0362

ID: 325487164
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500516-53.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GILMARIO RAMALHO VILELA - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, ine… Ver mais
Processo 1001193-54.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1503232-35.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Droga Ex Ltda - Vistos. DROGA EX LTDA, por Curador Especial nomeado a seu favor opôs embargos à execução fiscal que lhe move o Estado de São… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000400-53.2025.8.26.0362/SP AUTOR : MARIA DAS GRACAS DE AQUINO ARNANDES ADVOGADO(A) : JAIR DOS SANTOS DA SILVA (OAB SP523731) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e … Ver mais

Processo nº 1005137-53.2025.8.26.0362

ID: 308740748
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005137-53.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - - M.S.M. - Vistos. 1. Diante da documentação apresentada, concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no… Ver mais

Processo nº 1005137-53.2025.8.26.0362

ID: 308740971
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005137-53.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - - M.S.M. - Vistos. 1. Diante da documentação apresentada, concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no… Ver mais
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